O orçamento
Vamos lá começar isto do zero; o lugar onde estamos, afinal!
Se é muito rico, não precisa de grande orçamento. Se é muito pobre, nem tem orçamento. Se é remediado, esqueça o orçamento.
Chegados aqui, qualquer português está disponível para viabilizar um bom orçamento. O mesmo será dizer, aquele em que há verdade entre o dever e o haver, que não endividará os nossos bisnetos, que não hipoteca (sem capacidade de resgate) dedos, anéis, pulsos,…
Dito isto, estamos disponíveis para viabilizar, para aprovar, para defender sem quaisquer contra-partidas um documento que liberte o país da ameaça final, que é o mesmo que dizer uma Comissão Liquidatária.
E para fazer avançar isto rapidamente, as contas públicas teriam de ter em consideração a metodologia de orçamento de base zero – uma ideia apresentada pelo Bloco de Esquerda que deveria prevalecer na própria Constituição, dadas as dificuldades estruturais do país que se reflectem nesta fase do ano, todos os anos.
O Orçamento de Base Zero é um instrumento administrativo prático para avaliação das despesas, uma mudança substancial nos ajustamentos do orçamento à capacidade de recursos.
Como, normalmente, os Ministérios estabelecem os mapas de fundos em relação ao ano anterior, o que se gasta é tido como necessário. Ora com o Orçamento de Base Zero exige-se que cada rubrica seja justificada detalhadamente, em todas as dotações, devendo ser explicado onde e como vai ser gasto o dinheiro, onde se inclui análise de custo, finalidade, alternativas, medidas de desempenho, consequências da não execução, retorno do investimento, risco, como centralizar ou descentralizar as operações, alugar ou comprar bens e instalações, produzir bens e serviços, etc.
Como estamos, o que sucede no exercício mais micro e simplista do sistema? Se eu gastar pouco este ano, para o ano tenho o mesmo ou menos ainda! Portanto, quanto mais gastar, melhor! Literalmente é assim.
Vamos lá viabilizar o orçamento!
Eixos estratégicos a assumir: os serviços sociais (saúde, educação, justiça, apoio à infância e senioridade), comunicação, obras públicas, transportes, energia e dois pólos de desenvolvimento de ponta: turismo; ciência e micro-inovação.
Administração de empresas públicas em Comissão de Serviço (com vencimento base igual ao usufruído nos últimos dois anos, ajudas de custo, prémio de desempenho com tecto limitado), sem direito a benefícios para além do exercício do cargo.
Redução de cargos, encargos e serviços que não sejam auto-sustentáveis; Reestruturação Administrativa; Regionalização sem Câmaras; ….
Com um programa assim, corremos o risco de ganhar!
Por fim, marcar períodos específicos para publicar documentação sobre actos de governação. Nos intervalos de tempo, cada um trabalha e fala menos.
Tanto a floresta como a vida é mais difícil construir do que ser consumida!
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