A família socialista

Manuel Oliveira de Sousa*

De que adianta ignorar os “telhados de vidro”?!

Como todas as organizações, mesmo a que muito se exige, está sujeita a reparos.

Oliveira de Sousa - Aveiro

A família socialista é grande, muito grande! Muito grande para não cometer falhas. E as falhas corrigem-se. E segue-se em frente. O que se pretende alcançar, proporcionar à sociedade, as causas de tanta dedicação são incomparavelmente superiores às falhas que ocorrem. Porque a pluralidade também provém da longa maturação de divergência e sabe que também tem riscos na volúpia imediatista de circunstâncias mediáticas ou de ciclos eleitorais.

Vive na qualidade essencial da legitimidade, formal e informal, em todos os momentos porque a causa pública exige tudo e exige a totalidade de cada um. Acima de tudo a verdade, a dignidade, o bem comum.

Tem princípios!

Alicerça-se no socialismo democrático, numa sociedade mais livre, mais justa, mais solidária, mais pacífica, através do aperfeiçoamento constante e do desenvolvimento harmonioso da democracia.

Assume os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade, e esteja aberta à diversidade, à iniciativa, à inovação e ao progresso.

Arroga a promoção dos direitos humanos, a convivência pacífica entre os indivíduos, os povos e as nações e a construção de uma nova ordem global fundada na justiça e na cooperação.

Entende que a democracia pluralista é a única forma de regime político em que os socialistas se reconhecem: o socialismo que propõem é indissociável da democracia.

Concebe que a democracia não é um meio para atingir outra coisa, é um fim em si mesma. Não há justiça sem liberdade e sem democracia. Não pode haver igualdade de oportunidades ou solidariedade sem igualdade de direitos.

A democracia não é um facto estabelecido de uma vez por todas, é uma dinâmica.

O espírito democrático e a participação cívica devem informar as múltiplas dimensões e áreas da vida social; e os procedimentos do método democrático podem e devem ser aplicados, com as adaptações necessárias, a diversos aspetos da organização económica e social.

Defende que são ilegítimas e devem ser combatidas as desigualdades de condição e estatuto que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, no quadro do aproveitamento de oportunidades abertas a todos. Desigualdades injustificadas entre classes e grupos e, por maioria de razão, a reserva de privilégios para certas classes ou grupos, ofendem a consciência humana e minam os alicerces da democracia.

O PS defende uma economia de bem-estar, aberta à pluralidade das iniciativas e das formas económicas privadas, públicas e sociais, e regulada pelo mercado e por instituições públicas adequadas.

Considera a independência do poder político face aos poderes económicos. É dever do Estado promover o interesse público e o bem comum, conduzir as estratégias de desenvolvimento nacional, garantir o quadro institucional favorável à criação e distribuição de riqueza, assegurar a

provisão de infra-estruturas, bens e serviços de interesse geral, corrigir as desigualdades e falhas de mercado, arbitrar conflitos e agir em prol da coesão social e territorial.

Luta para que os serviços básicos de apoio às pessoas, às famílias e às comunidades locais, e nos

sectores em que se jogam as questões principais da igualdade de oportunidades e da justiça social, como a educação, a saúde, a segurança social, a cultura e a ciência, o serviço público, acessível a todos, eficiente e eficaz, é essencial a uma sociedade justa.

A luta contra a exclusão social, o combate à pobreza e o trabalho em prol da integração de todos têm na sua base uma consciência moral que se recusa a tolerar a injustiça e a discriminação e que sente como um dever agir em favor dos mais desprotegidos. Mas a prática da solidariedade e as políticas públicas que a estruturam fazem-se em nome da construção de uma sociedade inclusiva e da realização dos direitos de que são titulares os indivíduos, independentemente da sua condição circunstancial.

PS empenha-se no processo de construção e desenvolvimento da União Europeia, incluindo o aprofundamento da sua dimensão política, como consequência lógica e necessária do projeto coletivo de paz, bem-estar e solidariedade. Vê a construção europeia como uma referência para uma nova ordem mundial orientada pelos princípios da cooperação, do respeito mútuo, da solidariedade, do Direito e de uma relação sustentável entre o Homem e a Natureza.

A família socialista integra, avalia-se, corrige, age. Aceita a crítica. Acolhe de braços abertos e mantem os braços abertos para quem parte.

* Presidente do PS-Aveiro

Vereador na Câmara Municipal de Aveiro