O poder do local

in Notícias de Aveiro, 2020.06.07

M OLIVEIRA DE SOUSA - PS Aveiro

O poder do local (esquecido tantas vezes) está a ganhar novas abordagens e oportunidades.

O consumo do descartável; a deslocalização (de empreendimentos), por mera extração de mão-de-obra barata e fuga às responsabilidades sociais, como por exemplo pagamento de salários dignos e de impostos nos países mais escrutinados pelos poderes do Estado de Direito e acordos sociais internacionais; a vida acelerada; algum pedantismo ou preconceito, tantas vezes preso à máxima de que “santos de ao pé da porta não fazem milagres”,… tantas circunstâncias, ou opções, foram relegando para segundo plano elementos fundamentais que o confinamento fez ressurgir: bens de primeira necessidade nas proximidades!

As escolhas de gestão pública, mais ou menos macro, que, pelos mesmos motivos apontados no início, agravados por complexos de afirmação bastante criticáveis, e outros por definição mais ou menos ideológica, tendem a criar periferias e a favorecer  os mais poderosos na bizarra convicção que o mundo é uma selva onde os mais fortes impõem a lei! – felizmente há pensamento e prática política alicerçados na equidade, justiça e solidariedade social em ordem à reta distribuição dos bens e bem comum.

Ainda em contexto de incertezas pela COVID 19, mas também motivados pela esperança, realço a importância do “poder do local” e do “poder local” inerentes ao comércio e à produção. São setores, mas são essencialmente pessoas, famílias, pequenas unidades de produção familiar a quem é urgente dar destaque e incrementar como núcleos essenciais num mundo em mudança, porque induzem o que há de melhor na sociedade global, as potencialidades da ação local:

- adicionam valor nas cadeias comerciais de proximidade (relação direta de confiança de anos de convivência com os clientes de sempre, com redes que conciliam práticas de produção e relação clássicas com métodos inovadores, qualidade de produtos, sobretudo em matéria de bens de produção, evitam as consequências negativas do transporte demorado de produtos alimentares após a colheita, pesca ou abate, uma vez que os alimentos vão perdendo nutrientes. Por isso, quanto menor for o tempo de transporte e distribuição entre a origem e o consumo, maior será a qualidade nutricional do alimento);

- protegem e desenvolvem os patrimónios (história, culturas, biodiversidade, ciclos da natureza, gestão equilibrada dos recursos disponíveis,);

- garantem e empreendem a sustentabilidade socioeconómica das comunidades, famílias, organizações (clubes, associações, …) de vizinhança.

- mantêm a relação direta de confiança de anos de convivência, até porque estes proprietários precisam de ajuda para conseguirem chegar aos seus clientes de sempre, de uma forma mais prática e inovadora.

O mundo começa em cada um de nós -  no local em que cada um vive, interage, influencia!

Na harmonia e biodiversidade do mundo, releva-se a importância de pensar e agir localmente, já! O ambiente humano e o ambiente natural degradam-se em conjunto; e a deterioração do meio ambiente e a da sociedade afetam de modo especial os mais frágeis. Não podemos enfrentar adequadamente a degradação ambiental e económica, se não prestarmos atenção às causas que têm a ver com a degradação humana e social.

 

Manuel Oliveira de Sousa

Presidente do PS-Aveiro

Vereador na Câmara Municipal de Aveiro

A casa comum

A latitude da casa é muito variável.

A semana, chegando mesmo a ser afirmado que o ano de 2015, ficará marcado pela casa comum que o Papa Francisco apela à urgência no seu cuidado, na Encíclica “Laudato Si” (Louvado Sejas) – título inspirado no Cântico das Criaturas do Pobre de Assis, S. Francisco.

O mundo ficou rendido à beleza e oportunidade do documento. É enaltecida a importância poética, teológico-pastoral (sobretudo a dimensão de pecado, mencionado uma dezena de vezes  –  Francisco cita o Patriarca Bartolomeu de Constantinopla, São Boaventura, João Paulo II,  Bento XVI) e, sobretudo para quem quer ver a Encíclica na prateleira laicizante da esfera do privado, o compromisso da consciência ambiental de cada um.

Grande parte do mundo, curiosamente passada cerca de uma semana do 124º aniversário da Rerum Novarum de Leão XIII (15 de maio de 1891), aprofunda a matéria com uma unanimidade que a precursora da Doutrina Social da Igreja não teve no seu tempo e que agora notam-se os assuntos contestados à escala global o que, não altura o Papa de Carpineto Romano, já pre-anunciava em grande medida: exploração desenfreada dos recursos e das pessoas sem considerar a justiça social de uns e de outros.

A Comissão Justiça e Paz promove a apresentação da Encíclica no próximo dia 29. Surgirão interpelações de várias leituras que resguardamos por agora.

A administração da casa comum também não pode deixar de evocar a memória, para que não caíamos nos mesmos erros! A título de ilustração apontamos dois exemplos de Memoração. O Prémio Nélson Mandela, criado em 2014 e pela primeira vez atribuído, e logo a um português (Jorge Sampaio). Também uma curiosidade com a mesma matriz temática (casa comum) o projeto Casa Comum, da Fundação Mário Soares, que disponibiliza na Internet, de modo simples e rápido, documentação histórica de diferentes países da CPLP, criando um espaço de diálogo e de memória das nossas Culturas e da História.

E não podemos deixar de evocar uma reportagem sensibilizante e altamente ilustrativa do que se pode fazer com tão pouco para o mesmo cuidado (tantas vezes mencionado pelo Papa). Pensando nas palavras de Francisco “A conversão ecológica, que se requer para criar um dinamismo de mudança duradoura, é também uma conversão comunitária. Esta conversão comporta várias atitudes que se conjugam para ativar um cuidado generoso e cheio de ternura. Em primeiro lugar, implica gratidão e gratuidade, ou seja, um reconhecimento do mundo como dom recebido do amor do Pai, que consequentemente provoca disposições gratuitas de renúncia e gestos generosos, mesmo que ninguém os veja nem agradeça.” – pensamos claro no Dr João Almiro e na reportagem sobre o cuidado da sua casa: "A Casa das Andorinhas". Uma reportagem que passou esta semana na TVI.

A casa comum tem muitas divisões. Isso não é um problema, é uma oportunidade no saber cuidar!

Carnaval e Pagode

 

É voz corrente que não é com atos carnavalescos, no sentido popular da expressão (coisas burlescas que se toleram em nome da diversão, do convívio social), que o país recupera a sua competitividade laboral e força produtiva. É óbvio que com a justiça mais eficiente, a administração (pública e privada) menos burocrática e “garantivista” (é necessário provar tudo porque não há prática de cruzamento de dados dentro dos mesmos serviços, muito menos em rede entre serviços diferentes), incentivos e supervisão eficaz à produção, o país seria mais rico num ano do que em toda a vida a brincar ao carnaval e feriados!

Neste tempo, como se constata, sendo o Carnaval uma festa de grande interesse nas sociedades, relevante na economia local e nacional, em alguns países, em nome do crescimento económico e consolidação orçamental, faz-se de conta que não é feriado mas no dia as instituições fecham, dão tolerância de ponto e, mesmo quem tem de cumprir os mínimos para não sofreram represálias ou assegurar o serviço, acabam por viver em carnaval no posto de trabalho.

É um pagode!

Um pagode em toda a sua latitude etimológica (consulte-se um lugar em rede e procure-se “pagode”: templo ou monumento memorial budista, composto por uma torre com múltiplas beiradas; moeda de ouro utilizada no Sul da Índia no século XVI; estilo musical, variedade do samba; festa, por extensão, roda de samba, reunião de sambistas; pagode de viola, também conhecido como pagode caipira ou pagode sertanejo - estilo musical, variedade da música sertaneja, inventado e difundido por Tião Carreiro – impactos do Brasil).

Em síntese, para o Carnaval, com toda a preparação e expressão, demora tempo a ser organizado e vive-se em três dias, como é facilmente constatado.

É por compreendermos a longa preparação destes três dias, até exige tentativas empíricas sobre o que fica melhor, que se percebe a troca do hino português pelo espanhol, no brasil, quando todos esperavam pelo hino espanhol, no início de uma partida de basquetebol entre o Brasil e Espanha, foi o hino português que se fez ouvir; e o momento insólito quando António Félix da Costa subiu ao pódio, depois de ter conquistado a Taça Intercontinental da FIA em Fórmula 3, quando tudo esperava ouvir «A Portuguesa», e tocou o hino da Suécia; a inversão da bandeira portuguesa no hastear do “5 de outubro”; os pagodes chineses estampados na Lusa Bandeira, entre as que estão alinhadas às portas do Conselho Europeu; as loucuras orçamentais para gastos de algumas “ Castas” superiores do nosso Estado;…. São coisas inerentes aos preparativos de Carnaval!

Sem um certo pagode, isto não seria tão carnavalesco.

Refolho

Há quem lhe chame hipocrisia, fingimento.

A situação, que propomos abordar, apresenta tal dislate que é muito provável poder ser retratada por todos os conceitos e adjetivações.

Vamos abordar, apenas, algumas matérias sobre educação. Uma pequena nota, simbólica, porventura.

Nos últimos tempos, conseguiu-se passar uma mensagem que embaceia a realidade, distorcendo-a, reorientando-a para outros domínios e ideologias, no caso mais neoliberais.

O sistema educativo tem algumas referências, pilares de organização educativa; um desses esteios é o regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas. É dele que deverão remanescer todas as estruturas. Acontece que se iniciou um longo debate sobre o mesmo, introduzindo-se calendários, movimentos, critérios, estruturas, dinâmicas que, supostamente, deveriam ser aplicadas apenas depois do documento ser aprovado e ratificado e publicado. Nada disso! Estamos a trabalhar sobre um normativo que já não é, porque outro já é sem o ser, mas ainda não se sabe o que é porque não existe enquanto não é!

Difícil de entender?! Imagine-se a aplicação, a prática.

Outro aspeto, que também parte do mesmo tratado, sobre a organização, tem a ver com as agregações de escolas.

A agregação é juntar, sob a mesma administração e gestão, uma quantidade de estabelecimentos de ensino que, por razões diversas, o deverão fazer. As causas são públicas, e publicadas depois de se ter iniciado institucionalmente o processo, e carecem de muito aprofundamento, desde logo objetividade, fundamentação: qual a percentagem de unidades de gestão que se querem reduzir? Quanto se gasta (atualmente) e poupará efetivamente (por aluno, por turma, por disciplina)? - não basta indicar números assombrosos e estarrecedores para chocar a opinião menos esclarecida - Quais estudos, e resultados dos mesmos, que comprovam ser válida a hipótese de ser vantajoso para o ensino os alunos fazerem um percurso escolar até aos 18 anos, ou seja, de praticamente 18 anos, sob o mesmo projeto educativo? Quais os contributos (ou falta deles?!) que determinaram não ser acertada a presença da comunidade escolar no Conselho Pedagógico? Que resultados se verificaram, ao nível de direção estratégica (Conselho Geral) para que as suas competências sejam reconhecidas e assertivas? Que formação foi desencadeada para que os membros de um e outro órgão da escola estejam habilitados para a função?

E a agregação é mesmo para todos?! Está à vontade do “freguês”? Quem não quer não agrega? Quem não demonstra estar habilitado para formalizar uma proposta também pode ficar de fora? Os critérios, tão enfatizados para se fazer, deixam de ser importantes pela lei dos contrários? Será que também aqui os pobres e cumpridores é que pagarão a crise?!

E, para concluir este breve assomo, ainda falta saber, às famílias, aos alunos, às autarquias, aos órgãos das escolas, quando sairão os critérios para a reforma da rede escolar.

Também não está esclarecido porque é que os órgãos das escolas, desde há uns anos a esta parte, não conseguem terminar os seus mandatos! Não seria possível, aos órgãos vigentes, fazerem as transições (necessárias ou não, mas quem está para governar deve fazê-lo!) sem com isso haver mais encargos para o erário público e confusão?

E a carreira de diretor de escola, prometida em campanha, já está em vigor?

O que se sabe é que todos percebem muito da poda (da arte) antes dela começar!

Como diz um dito, que nem ditado será?!, estão quase validados, “a fazer escola”, os momentos em que se mentem mais na vida são: depois da caça, durante a guerra, antes das eleições!