A família socialista

Manuel Oliveira de Sousa*

De que adianta ignorar os “telhados de vidro”?!

Como todas as organizações, mesmo a que muito se exige, está sujeita a reparos.

Oliveira de Sousa - Aveiro

A família socialista é grande, muito grande! Muito grande para não cometer falhas. E as falhas corrigem-se. E segue-se em frente. O que se pretende alcançar, proporcionar à sociedade, as causas de tanta dedicação são incomparavelmente superiores às falhas que ocorrem. Porque a pluralidade também provém da longa maturação de divergência e sabe que também tem riscos na volúpia imediatista de circunstâncias mediáticas ou de ciclos eleitorais.

Vive na qualidade essencial da legitimidade, formal e informal, em todos os momentos porque a causa pública exige tudo e exige a totalidade de cada um. Acima de tudo a verdade, a dignidade, o bem comum.

Tem princípios!

Alicerça-se no socialismo democrático, numa sociedade mais livre, mais justa, mais solidária, mais pacífica, através do aperfeiçoamento constante e do desenvolvimento harmonioso da democracia.

Assume os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade, e esteja aberta à diversidade, à iniciativa, à inovação e ao progresso.

Arroga a promoção dos direitos humanos, a convivência pacífica entre os indivíduos, os povos e as nações e a construção de uma nova ordem global fundada na justiça e na cooperação.

Entende que a democracia pluralista é a única forma de regime político em que os socialistas se reconhecem: o socialismo que propõem é indissociável da democracia.

Concebe que a democracia não é um meio para atingir outra coisa, é um fim em si mesma. Não há justiça sem liberdade e sem democracia. Não pode haver igualdade de oportunidades ou solidariedade sem igualdade de direitos.

A democracia não é um facto estabelecido de uma vez por todas, é uma dinâmica.

O espírito democrático e a participação cívica devem informar as múltiplas dimensões e áreas da vida social; e os procedimentos do método democrático podem e devem ser aplicados, com as adaptações necessárias, a diversos aspetos da organização económica e social.

Defende que são ilegítimas e devem ser combatidas as desigualdades de condição e estatuto que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, no quadro do aproveitamento de oportunidades abertas a todos. Desigualdades injustificadas entre classes e grupos e, por maioria de razão, a reserva de privilégios para certas classes ou grupos, ofendem a consciência humana e minam os alicerces da democracia.

O PS defende uma economia de bem-estar, aberta à pluralidade das iniciativas e das formas económicas privadas, públicas e sociais, e regulada pelo mercado e por instituições públicas adequadas.

Considera a independência do poder político face aos poderes económicos. É dever do Estado promover o interesse público e o bem comum, conduzir as estratégias de desenvolvimento nacional, garantir o quadro institucional favorável à criação e distribuição de riqueza, assegurar a

provisão de infra-estruturas, bens e serviços de interesse geral, corrigir as desigualdades e falhas de mercado, arbitrar conflitos e agir em prol da coesão social e territorial.

Luta para que os serviços básicos de apoio às pessoas, às famílias e às comunidades locais, e nos

sectores em que se jogam as questões principais da igualdade de oportunidades e da justiça social, como a educação, a saúde, a segurança social, a cultura e a ciência, o serviço público, acessível a todos, eficiente e eficaz, é essencial a uma sociedade justa.

A luta contra a exclusão social, o combate à pobreza e o trabalho em prol da integração de todos têm na sua base uma consciência moral que se recusa a tolerar a injustiça e a discriminação e que sente como um dever agir em favor dos mais desprotegidos. Mas a prática da solidariedade e as políticas públicas que a estruturam fazem-se em nome da construção de uma sociedade inclusiva e da realização dos direitos de que são titulares os indivíduos, independentemente da sua condição circunstancial.

PS empenha-se no processo de construção e desenvolvimento da União Europeia, incluindo o aprofundamento da sua dimensão política, como consequência lógica e necessária do projeto coletivo de paz, bem-estar e solidariedade. Vê a construção europeia como uma referência para uma nova ordem mundial orientada pelos princípios da cooperação, do respeito mútuo, da solidariedade, do Direito e de uma relação sustentável entre o Homem e a Natureza.

A família socialista integra, avalia-se, corrige, age. Aceita a crítica. Acolhe de braços abertos e mantem os braços abertos para quem parte.

* Presidente do PS-Aveiro

Vereador na Câmara Municipal de Aveiro

A qualidade não se diz, demonstra-se

Manuel Oliveira de Sousa*

A qualidade da governação local passa por “medir não só a qualidade dos serviços, mas também as melhorias na qualidade de vida dos cidadãos e nos processos de governação” (Bovaird e Löffler, 2003: 331).

O assentimento desta afirmação é mais que oportuna e bem ao encontro do momento que atravessamos uma urgência da melhoria da qualidade. O papel da governação local na gestão da sociedade é um tema pertinente. Uma sociedade mais diversificada, a internet e as novas expectativas dos cidadãos estão a desafiar as formas tradicionais de administrar o bem público, de onde se destaca a gestão eficiente e serviço de boa qualidade no setor público. O processo de governança precisa ser alterado fundamentalmente para manter a legitimidade e aproveitar ao máximo os  recursos e as oportunidades sem comprometer o futuro.

O recente estudo “A qualidade da governação local em Portugal, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, aponta que a “boa governação”, no poder local, parece verificar-se em contextos políticos nos quais:

existe um equilíbrio entre governabilidade e representatividade; o poder é exercido de acordo com regras e procedimentos estipulados pela lei e conhecidos por todos, e ainda mediante um sistema efetivo de freios e contrapesos; as assimetrias de informação entre o executivo e a oposição, por um lado, e entre o poder político e os cidadãos, por outro, se encontram esbatidas por práticas de partilha de informação e de empoderamento; os cidadãos são convidados a participar na gestão pública do seu município; as decisões executivas são avaliadas e sancionadas por órgãos de fiscalização e nas urnas, através do voto.

Em contraste, a ”má governação” aparece usualmente associada à instabilidade política; à falta de pluralismo político; a níveis baixos de participação; à falta de transparência e a uma prestação de contas mais formal do que substantiva; à má gestão e a favorecimentos nos processos de decisão; à ausência de critérios de qualidade na gestão e na prestação de serviços públicos; e, de um modo geral, a níveis baixos de desempenho institucional e socioeconómico.

Estas ilações fortalecem a opinião sobre o desempenho daqueles que, como eu, temos como uma das principais competências dar voz a quem não a tem, ser voz dos que nos elegeram como representantes, exigir atenção constante sobre a equidade e justiça nas decisões e procedimentos, expressar nos órgãos próprios e na esfera pública que a pluralidade não se esgota nos que pensam (voluntária ou involuntariamente) da mesma forma. E, sempre, tendo bem alicerçada a legitimação do poder. Porque o poder em democracia é das pessoas; os eleitos, todos os eleitos, são representantes destes.

Neste estudo, Aveiro aparece com um dos piores desempenhos.

E não vale a pena distorcer o óbvio. Os indicadores são claros. Equilibradas as contas, com sacrifício dos aveirenses, é tempo de melhorar a qualidade de vida das pessoas começando, por exemplo, pelos serviços… mínimos! Uma conferência de imprensa para apresentar a renovação, da imagem de um site, com princípios do século passado – repositório de informação – não é melhoria, é propaganda. Já devíamos estar com aplicações e serviços online úteis: pagamentos online, seguimento de processos, gestão de uso de equipamentos municipais, balcão virtual, desmaterialização de processos, informação de estacionamento georreferenciada e em tempo-real, disponibilização de mais informação para aumentar a transparência e … uma cidade e município verdadeiramente digital, inteligente.).

* Presidente do PS-Aveiro

Vereador na Câmara Municipal de Aveiro

A 2019

in Diário de Aveiro (janeiro, 2019)

M. Oliveira de Sousa*

A boa política está ao serviço da paz.

O PS-Aveiro, numa nota alusiva à Quadra, reafirma a grandeza peculiar de quem é parte de um todo na construção da sociedade, a sua matriz na riqueza da pluralidade: “todos os tempos que sejam de encontro, de mensagem de paz e fraternidade são nossos também!”. E isto não é coisa pouca. É o conforto da diversidade, de vivência permanente em diálogo, de interacção, de atenção à satisfação e motivação dos pares, da valorização dos contributos que gera maior comprometimento e responsabilidade.

Assim, no início do ano, com o Dia Mundial da Paz no dia 1 de janeiro, celebração criada pelo Papa Paulo VI em dezembro de 1967, que a partir do primeiro dia de 1968 tem vindo a ser direcionada para os compromissos da justiça e da paz, merece relevo a mensagem do Papa Francisco sobre “a boa política está ao serviço da paz”. É de grande acuidade o pensamento que proporciona o debate sobre os caminhos e encargos comuns, sobre responsáveis pelo poder, que é confiado pelas pessoas nos seus representantes, pela política.

Pode destacar-se, em processo de desconfortável inculturação, um racional tendente que pode ser ignorado ou trazido à colação.

a   A política é um meio fundamental para construir a cidadania e as obras do homem, mas, quando aqueles que a exercem não a vivem como serviço à coletividade humana, pode tornar-se instrumento de opressão, marginalização e até destruição. A busca do poder a todo o custo leva a abusos e injustiças.

b    Há vícios, mesmo na política, devidos quer à inépcia pessoal quer às distorções no meio ambiente e nas instituições. Para todos, está claro que os vícios da vida política tiram credibilidade aos sistemas dentro dos quais ela se realiza, bem como à autoridade, às decisões e à ação das pessoas que se lhe dedicam. Estes vícios, que enfraquecem o ideal duma vida democrática autêntica, são a vergonha da vida pública e colocam em perigo a paz social: a corrupção – nas suas múltiplas formas de apropriação indevida dos bens públicos ou de instrumentalização das pessoas –, a negação do direito, a falta de respeito pelas regras comunitárias.

c     Quando o exercício do poder político visa apenas salvaguardar os interesses de certos indivíduos privilegiados, o futuro fica comprometido e os jovens podem ser tentados pela desconfiança, por se verem condenados a permanecer à margem da sociedade, sem possibilidades de participar num projeto para o futuro.

d      Cada um pode contribuir com a própria pedra para a construção da casa comum. A vida política autêntica, que se funda no direito e num diálogo leal entre os sujeitos, renova-se com a convicção de que cada mulher, cada homem e cada geração encerram em si uma promessa que pode irradiar novas energias relacionais, inteletuais, culturais e espirituais.

e     A paz não pode jamais reduzir-se ao mero equilíbrio das forças e do medo. Manter o outro sob ameaça significa reduzi-lo ao estado de objeto e negar a sua dignidade.

Ignorar o que é importante, não é caminho que conduza a boas soluções.

 

* Presidente do PS-Aveiro

Vereador na Câmara Municipal de Aveiro