Em frente, vamos!.

EM FRENTE, VAMOS! Com presença, serenidade e persistência, há boas razões para esperar que isto é um bem...

domingo, 6 de janeiro de 2019

A 2019


in Diário de Aveiro (janeiro, 2019)

M. Oliveira de Sousa*


A boa política está ao serviço da paz.
O PS-Aveiro, numa nota alusiva à Quadra, reafirma a grandeza peculiar de quem é parte de um todo na construção da sociedade, a sua matriz na riqueza da pluralidade: “todos os tempos que sejam de encontro, de mensagem de paz e fraternidade são nossos também!”. E isto não é coisa pouca. É o conforto da diversidade, de vivência permanente em diálogo, de interacção, de atenção à satisfação e motivação dos pares, da valorização dos contributos que gera maior comprometimento e responsabilidade.
Assim, no início do ano, com o Dia Mundial da Paz no dia 1 de janeiro, celebração criada pelo Papa Paulo VI em dezembro de 1967, que a partir do primeiro dia de 1968 tem vindo a ser direcionada para os compromissos da justiça e da paz, merece relevo a mensagem do Papa Francisco sobre “a boa política está ao serviço da paz”. É de grande acuidade o pensamento que proporciona o debate sobre os caminhos e encargos comuns, sobre responsáveis pelo poder, que é confiado pelas pessoas nos seus representantes, pela política.
Pode destacar-se, em processo de desconfortável inculturação, um racional tendente que pode ser ignorado ou trazido à colação.
a   A política é um meio fundamental para construir a cidadania e as obras do homem, mas, quando aqueles que a exercem não a vivem como serviço à coletividade humana, pode tornar-se instrumento de opressão, marginalização e até destruição. A busca do poder a todo o custo leva a abusos e injustiças.
b    Há vícios, mesmo na política, devidos quer à inépcia pessoal quer às distorções no meio ambiente e nas instituições. Para todos, está claro que os vícios da vida política tiram credibilidade aos sistemas dentro dos quais ela se realiza, bem como à autoridade, às decisões e à ação das pessoas que se lhe dedicam. Estes vícios, que enfraquecem o ideal duma vida democrática autêntica, são a vergonha da vida pública e colocam em perigo a paz social: a corrupção – nas suas múltiplas formas de apropriação indevida dos bens públicos ou de instrumentalização das pessoas –, a negação do direito, a falta de respeito pelas regras comunitárias.
c     Quando o exercício do poder político visa apenas salvaguardar os interesses de certos indivíduos privilegiados, o futuro fica comprometido e os jovens podem ser tentados pela desconfiança, por se verem condenados a permanecer à margem da sociedade, sem possibilidades de participar num projeto para o futuro.
d      Cada um pode contribuir com a própria pedra para a construção da casa comum. A vida política autêntica, que se funda no direito e num diálogo leal entre os sujeitos, renova-se com a convicção de que cada mulher, cada homem e cada geração encerram em si uma promessa que pode irradiar novas energias relacionais, inteletuais, culturais e espirituais.
e     A paz não pode jamais reduzir-se ao mero equilíbrio das forças e do medo. Manter o outro sob ameaça significa reduzi-lo ao estado de objeto e negar a sua dignidade.

Ignorar o que é importante, não é caminho que conduza a boas soluções.

 

* Presidente do PS-Aveiro
Vereador na Câmara Municipal de Aveiro

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

O anti-Natal…com um bocadinho de boa vontade


in Correio do Vouga (dezembro, 2018)

 

M. Oliveira de Sousa
Em apenas três badaladas, recordar muitas outras noites e diferentes dimensões da mesma noite.
A interpelação aos que escutam a voz da esperança nas trevas dos pastores não justifica o silêncio dos bons. Porque o silêncio da bondade não pode calar o silêncio dos bons.

À meia noite ou noutra hora qualquer… a voz dos sem voz.

Não podemos “adorar” o Menino Jesus enquanto milhares de crianças são espancadas, torturadas e violentadas, a não ser que lutemos contra esta violência que “degola” inocentes.
Não podemos entender o Santo Natal no meio a um mundo globalizado, que coloca o ser humano sob o lucro insaciável, que deixa milhões de trabalhadores sem emprego, que está a destruir a “casa comum”, a não ser que no indignemos na ação, em atitudes contrárias construindo a “Civilização do amor”, da fraternidade, da liberdade, da paz.
Não podemos aceitar de boa vontade a cultura do “TER” e não do “SER”, aceitando a valorização do discurso divisionista e do ódio; a promoção da ditadura da “moda”; ficar seduzido pela mentira, anti-evangelho, anti-Natal.

À meia noite ou noutra hora qualquer… a prosa dos poetas.
Devemos ouvir o espírito dos poetas, quando manifestam irritação com tudo o que contribui como que um desfile da grande farsa. “Uma Antologia Lírica do Natal”,  enquanto “peste e fome e guerra” são dores que passam sempre ao lado do “coração que não existe”;  uma “saudade de alma”, um desprezo pela “brandura” geral desta época de consumos sem mais.
Tudo tão igual (lembrando Torga)
Todos os anos, nesta data exacta,
Momentos antes
De fechar o cartório
De poeta
-Um registo civil ultra-real-,
O mago desse arquivo de presságios
Regista de antemão o mesmo nome
No seu livro de assentos:
-Jesus... – repete com melancolia.

À meia noite ou noutra hora qualquer… as narrativas da história.
Ouvimos a história da cultura portuguesa contada de forma negativa, pelos adversários, por quem a atacou e discordou, disponível no “Dicionário dos Antis: A Cultura Portuguesa em Negativo”, em dois volumes, coordenados pelo Prof Eduardo Franco. Uma pesquisa, reflexão e redação, ao longo de mais de uma década, feito por centenas de investigadores nacionais e internacionais, em que são desconstruídas, para melhorar a compreensão, de como fomos habituados, na escola, a aprender fundamentalmente aquilo a que podemos chamar a cultura positiva, a visão afirmativa da História. Aqui há uma visão diametralmente oposta: uma viagem pelas correntes, as etnias, as religiões as instituições, as figuras a partir do olhar do adversário, de quem discordou, de quem atacou, de quem pensou o contrário. Uma análise crítica das correntes e dos discursos centrados na História de Portugal - desde os primórdios da cultura e da civilização até aos dias de hoje -, com base na perceção negativa dos outros, como por exemplo, o judeu, o padre, o inglês, o muçulmano, o comunista, o maçon ou o castelhano. A história da cultura numa espécie de imagem em negativo que vai permitir compreender em que medida é que esses discursos criaram estereótipos e demonizaram diferenças.

Natal com um bocadinho de boa vontade.
Sim, é verdade, não podemos estar mais de acordo: sem Natal, o Natal não tem interesse nenhum!

domingo, 11 de novembro de 2018

A qualidade não se diz, demonstra-se


in Diário de Aveiro (novembro, 2018)

 M. Oliveira de Sousa*

M. Oliveira de Sousa
A qualidade da governação local passa por “medir não só a qualidade dos serviços, mas também as melhorias na qualidade de vida dos cidadãos e nos processos de governação” (Bovaird e Löffler, 2003: 331).
O assentimento desta afirmação é mais que oportuna e bem ao encontro do momento que atravessamos uma urgência da melhoria da qualidade. O papel da governação local na gestão da sociedade está a ser um tema pertinente. Uma sociedade mais diversificada, a internet e as novas expectativas dos cidadãos estão a desafiar as formas tradicionais de administrar o bem público, de onde se destaca a gestão eficiente e serviço de boa qualidade no setor público e o processo de governança que precisa ser alterado fundamentalmente para manter a legitimidade e aproveitar ao máximo os  recursos e as oportunidades sem comprometer o futuro.
O recente estudo “A qualidade da governação local em Portugal, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, aponta que a “boa governação”, no poder local, parece verificar-se em contextos políticos nos quais:
existe um equilíbrio entre governabilidade e representatividade; o poder é exercido de acordo com regras e procedimentos estipulados pela lei e conhecidos por todos, e ainda mediante um sistema efetivo de freios e contrapesos; as assimetrias de informação entre o executivo e a oposição, por um lado, e entre o poder político e os cidadãos, por outro, se encontram esbatidas por práticas de partilha de informação e de empoderamento; os cidadãos são convidados a participar na gestão pública do seu município; as decisões executivas são avaliadas e sancionadas por órgãos de fiscalização e nas urnas através do voto.
Em contraste, a ”má governação” aparece usualmente associada à instabilidade política; à falta de pluralismo político; a níveis baixos de participação; à falta de transparência e a uma prestação de contas mais formal do que substantiva; à má gestão e a favorecimentos nos processos de decisão; à ausência de critérios de qualidade na gestão e na prestação de serviços públicos; e, de um modo geral, a níveis baixos de desempenho institucional e socioeconómico.
Estas ilações fortalecem a opinião sobre o desempenho daqueles que, como eu, temos como um das principais competências dar voz a quem não a tem, ser voz dos que nos elegeram como representantes, exigir atenção constante sobre a equidade e justiça nas decisões e procedimentos, expressar nos órgãos próprios e na esfera pública que a pluralidade não se esgota nos que pensam (voluntaria ou involuntariamente da mesma forma). E, sempre, tendo bem alicerçada a legitimação do poder. Porque o poder em democracia é das pessoas; os eleitos, todos os eleitos, são representantes destes.
Neste estudo, Aveiro aparece com um dos piores desempenhos.
E não vale a pena distorcer o óbvio. Os indicadores são claros. Equilibradas as contas, com sacrifício dos aveirenses, é tempo de melhorar a qualidade de vida das pessoas começando, por exemplo, pelos serviços… mínimos! Uma conferência de imprensa para apresentar a renovação, da imagem de um site, com princípios do século passado – repositório de informação – não é melhoria, é propaganda. Já devíamos estar com aplicações e serviços online uteis: GPS indicador de estacionamentos e equipamentos, pagamentos online, gestão de uso de equipamentos municipais, balcão virtual, desmaterialização de processos, … uma cidade e município verdadeiramente digital, inteligente.). 

* Presidente do PS-Aveiro
Vereador na Câmara Municipal de Aveiro

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Congresso Internacional: REPENSAR PORTUGAL, A EUROPA E A GLOBALIZAÇÃO



PODER, PARTICIPAÇÃO E CORRESPONSABILIDADE “4.0”




CongressoOs poderes clássicos de conceção iluminista do Estado evoluíram em e para o imediatismo na mutação da cor e opinião/orientação política do “executivo”, que corresponde invariavelmente a alterações profundas nas políticas públicas, geram o padrão de excesso de “reformismo” traduzido em fraca estabilização das opções, pouca cooperação entre atores na fase de implementação, escassa monitorização de impactos e grave desperdício nos investimentos de médio e longo prazo. O resultado são políticas erráticas, pouco negociadas, com horizontes de curto-prazo e que não exploram as complementaridades entre diferentes domínios setoriais –  independentemente da sua marca ideológica.

A mudança estrutural na esfera pública incrementa a participação. A raiz histórica do espaço público liberal, e as questões inerentes, conduziu à recente (re)conceptualização da esfera pública política que se encontra intrinsecamente ligada à proposta em que a legitimidade dos processos políticos de tomada de decisão (formação da vontade) depende de uma esfera pública política influente (formação da opinião). E esta, numa nova era social, em rede (indústria 4.0), obriga à revisão da legitimação dos próprios poderes constitucionalmente providos.

A política como conjunto de ideias, de ações e de instituições é constante criação, constante relativização de teorias, de estruturas e de grupos que devem ter o centro da sua motivação em gerir e orientar a Res Publicae para o bem comum (em risco?!).