Em frente, vamos!.

EM FRENTE, VAMOS! Com presença, serenidade e persistência, há boas razões para esperar que isto é um bem...

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Município-cidade – o futuro é presente


(in Diário de Aveiro, 2018.09.28)

M. Oliveira de Sousa
O contexto atual (novo ano académico, escolar,… este calendário convencionado como início de um novo ciclo pós-férias) suscita permanente reflexão sobre a agenda para Aveiro; um conjunto de reflexões que possam refundar o conceito de Aveiro; Aveiro, um Município-cidade. Tem tudo para o ser.
Às correntes clássicas sobre fundação da cidade (a vertente racionalista assente nas estratégias de defesa, controle e rotas de comércio, salubridade e recursos naturais; e a perspetiva antropológica com argumentos ritualistas e sacros) aponta-se hoje o tema da recomposição: entre a cidade e a natureza, os cidadãos e as suas instituições, o sagrado e o laico, e entre os próprios cidadãos. Esta vertente contribui para a chave de leitura no estabelecimento da cidade como o grande lugar da experiência do humano como ser civilizado, culto, corresponsável pelo bem comum, a parte inalienável da nossa cultura.
Aveiro tem dimensão, escala e recursos (naturais e introduzidos pela ação humana) para ser uma referência nacional e internacional. Um Município reconhecido pela qualidade de vida que proporciona, pela capacidade de criar e inovar, pela coesão socio-económica que gera desenvolvimento sustentável, por ser o local onde muitos gostariam de viver.
A qualidade de vida e sustentabilidade sentir-se-á na qualidade do espaço público, considerando o reforço das marcas simbólicas da cidade e do Município (Ria, fachadas, praças, espaços verdes, zonas lagunares, tipologia de habitação); fortalecimento das marcas simbólicas de outros espaços do Município (orla marítima, Baixo Vouga lagunar, pequenos centros urbanos nas freguesias e espaços rurais e florestais); reabilitação do edificado visando o desenvolvimento de conceitos arquitetónicos que combinem materiais tradicionais com o potencial que a inovação tecnológica proporciona; oferta de serviços de qualidade (melhoria dos serviços públicos; agilização do apoio à oferta privada; saúde, considerando as alterações demográficas em curso; educação para todos os níveis de ensino visando uma formação multidisciplinar com a flexibilização da gestão curricular; desporto e lazer: instrumentos imprescindíveis de qualidade de vida dos Aveirenses, de atração turística de afirmação de Aveiro no espaço internacional); mobilidade: colocar as tecnologias da informação, comunicação e eletrónica (TICE) ao serviço de uma mobilidade mais sustentável, promovendo o desenvolvimento de redes inteligentes de transporte público e modos suaves, e aproveitando a orografia para transformar o Município no centro de referência nacional.
Os novos “inputs” para a inovação cultural e tecnológica traduzir-se-ão no aproveitamento dos recursos e conhecimento da Universidade para transformar a cidade num centro de referência de expressões, artes plásticas, música,  artes performativas; o benefício dos recursos do ensino superior e parques de ciência e inovação de diversas entidades  da região para desenvolver o Município como um centro de criação de tecnologia e de suporte à inovação do tecido empresarial, economia verde criativa e social, mobilidade, comércio, habitação (a domótica, por exemplo).
As dimensões apresentadas propiciam a Aveiro natural aspiração a ser um Município onde os seus habitantes gostem de viver e um polo de atração para fixar jovens qualificados, famílias, novos empreendedores.
Contudo, são necessárias políticas públicas locais de cooperação, de proximidade com todos, de participação de todos (inclusão), garantir a escala, o equilíbrio dos setores, redes (todas as “conexões”, de Nariz a São Jacinto). Um Município-cidade é o futuro que queremos já presente.


M. Oliveira de Sousa
Presidente do PS-Aveiro e vereador na Câmara Municipal de Aveiro

sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Bem comum e política

(in Diário de Aveiro, 2018.09.07)


M. Oliveira de Sousa
O percurso efetuado na sociedade avereirense, mormente o mais recente e atual, poderia levar a deduzir que é conhecido o meu entendimento sobre o que é fundamental na vida de Aveiro: a responsabilidade de todos no cuidado pelo que é público (a política, na sua essência!). Porém, sendo estas umas primeiras notas nas páginas do “Diário de Aveiro”, por respeito ao próprio e aos leitores, obrigo-me a começar exatamente pelo mais importante na vida colectiva: o bem comum!
O primeiro ponto de qualquer ação, de qualquer projeto, o princípio. Em sociedade, o princípio de tudo é o bem comum. Não consigo entendê-lo de outra forma.
Desde sempre que nos vários fóruns de reflexão, de debate sobre qualquer empresa humana, que entendo, e assumo, que o núcleo fundamental de tudo o que podemos fazer é o e para o bem comum. Recordo, entre tantos outros textos e estudos, um pequeno resumo do trabalho de vários investigadores “Bem comum. Público e/ou privado?” (ICS, Lisboa 2013), a reflexão em torno do «bem comum» ganha particular relevância em momentos de crise e transição. Não só porque o risco de desestruturação das instituições se associa à incerteza relativamente ao que elas poderão ser no futuro, mas também porque os valores que a noção de «bem comum» evoca são testados com particular intensidade em momentos de mudança, prática da mudança. Ora a mudança está em cada momento, o mundo é mudança, tão bem imortalizado por Camões “todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”. Até o imutável, para mais paradoxal que pareça, muda!
O bem comum é, diria, a constante! E é-o na diferença que todos emprestam ao coletivo. Este não é a adição ou soma de “egocidade” ou imposição de bem particular. É movimento espiral de realização de todos. Portanto, o bem comum é plural. São os valores iniciais (justiça, igualdade, liberdade, paz, oportunidades), alicerçados na participação (cada um dá um pouco de si para vivermos todos um pouco melhor), para que seja atingida a solidária coesão social (em todas as variáveis: desenvolvimento, equipamentos, cultura, saúde, serviços, gestão de recursos,… felicidade das pessoas).
É aqui que entra a responsabilidade política. A política, como o cuidado com a “cidade” ambicionada, é o pilar da concretização, da materialização do bem comum. Relembramos Aristóteles (“Política”) para quem “a política é a ciência da felicidade humana”, a que Tomás de Aquino acrescentou, mais tarde, “a política é a arte de formar homens e administrar visando o bem comum.” E tendo no horizonte, dir-se-á, o que Platão advertiu: “não há nada de errado com quem não gosta de política. Simplesmente serão governados pelos que gostam.”
Ora, se todos somos confrontados com a imperiosa necessidade de cuidar do que é comum, ou participamos ou qualquer outro vai fazê-lo em nosso nome. E até pode fazê-lo com um discurso sedutor onde, inclusive, põe em destaque princípios que concordamos. E não há mal nenhum nisso, até é assim na democracia representativa, como a nossa.
Não há sociedade sem bem comum, não há bem comum sem participação política, não há política sem protagonistas que cuidem do bem comum.
O desempenho político dos protagonistas (“em nosso nome”) é o centro da diferenciação entre o que une ou separa as sociedades; assenta no método participativo (ativo nos contributos, na inserção desses contributos nos planos de execução, na avaliação através de diferentes mecanismos e sufrágios) e tem como “parceiros” fundamentais, como facilmente se depreende, a coerência, entre o que se assume e o que se concretiza; a transparência, de processos para que todos constatem o tempo e o modo como decorrem; a consequência, que é a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Quando não é possível a todos serem protagonistas diretos, compete a cada um supervisionar a prática na administração do bem comum, como que através de um “instrumento-espelho” que refletirá o caráter (político) dos protagonistas: se têm uma visão que faz vislumbrar cumprimento ou incumprimento, verticalidade ou demagogia; e se o legado que ambiciona como herança conduzirá à preservação e melhoria do património coletivo ou a simples e preocupante bem particular – às vezes por razões tão banais querer ser “o poder”.
A política sem bem comum é um desfile de ideias (ou imagens, no sentido grego) desconexas entre si, desfiguradas no conjunto, que apenas resultam num cenário fantasiador da representação da realidade da vida das pessoas.


M. Oliveira de Sousa
Presidente do PS – Aveiro
Vereador na CMA

terça-feira, 18 de abril de 2017

PONTA DE LANÇA (2 de outubro de 1992 - 12 de abril de 2017): Obrigado

Há quase 25 anos o Prof Fernando Martins e o Diácono Daniel Rodrigues, de saudosa memória, desafiaram-nos para a colaboração semanal no Correio do Vouga com a página do desporto!
Comecei com o Mário Paulo Costa Martins. Depois dividimos as secções e vieram novos colaboradores (Nuno Caniço, Paulo Diz, Pedro Martins,...). Aventurámo-nos por outros conteúdos e tivemos tanta gente a colaborar com outras páginas, conforme urgia na missão (profética) do Correio do Vouga.
Passados os anos... obrigado pela atenção dispensada.
O que dizer mais?!
Estamos, cada um a seu tempo, a caminho de outras missões...
Até breve



 


terça-feira, 13 de dezembro de 2016

O poder local




M. Oliveira de Sousa - Aveiro
Há quarenta anos, no ano de 1976, depois do período do Estado Novo, inaugurava-se, após as eleições autárquicas de 12 de dezembro, uma nova esperança: a democracia no exercício dos órgãos de proximidade!
E 40 anos depois, onde estamos?
O Prof Jalali, da Universidade de Aveiro, numa sessão evocativa no edifício da Assembleia Municipal, referia com bastante pertinência que quarenta anos depois temos de considerar o estado das coisas numa democracia madura. Não podemos continuar a refletir e a agir com o pressuposto de uma jovem democracia – para “evitar” decisões maduras na reforma do Estado mantendo quase inalterável a reforma de Mouzinho da Silveira. Se assim for, pode considera-se que o Estado Novo terminou em plena juventude da sua existência, disse! Portanto, estaremos com plenas faculdades para assumir a responsabilidade das decisões. A mais importante é a da reforma, para que haja mais e melhor serviço público e menos despesismo nos recursos. A última é do século XIX!
A legislação de Mouzinho da Silveira – recorrendo a um artigo do Prof Victor Sá na revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - é a que geralmente acode quando se refere a primeira reforma administrativa do liberalismo.
Na realidade o seu decreto de 1832 (N.° 23, de 16 de Maio) é o que frequentemente aparece referido nos manuais administrativos e nos de bates parlamentares sobre a matéria.
Trata-se de um decreto centralizador, decalcado em grande parte do espírito e da letra das bases da organização administrativa napoleónica (Decreto 22-XII-I798 e Constituição de 1791).
O Reino aparece aí dividido em províncias comarcas e concelhos, uns e outros geridos, por administradores designados de Prefeitos, Sub-Prefeitos e Provedores, todos nomeados pelo Rei, que se fazem assistir por Juntas eletivas.
As paróquias como organização administrativa aparentam surgir pela primeira vez com a reforma de Rodrigo da Fonseca em 1835 (Lei de 25 de Abril), embora só a partir de 1878, com a reforma de António Rodrigues Sampaio, tenham entrado definitivamente a ser consideradas como núcleos de base da organização civil do território.
Assinalar os 40 anos de Poder Local democrático engloba um grande desafio à capacidade coletiva de, a um mesmo tempo, revisitar um passado de muito trabalho feito, de rever o presente e ser capaz de imaginar e inspirar os caminhos de futuro.
Coincidentemente foi neste mesmo dia 12 de dezembro que Portugal voltou a ter uma alta figura no governo das coisas temporais: António Guterres fez o juramento como Secretário-geral das Nações Unidas.
Entre as muitas qualidades que o antigo Primeiro-ministro protagoniza na ação política é a de que esta seja tratada como serviço e não como poder! É um ótimo cartão de apresentação e um excelente mote para a reforma da política local, passados quarenta anos. Antes de tudo o resto, serviço! Mas serviço mesmo.

(in Correio do Vouga, 2016.12.14)