Em frente, vamos!.

EM FRENTE, VAMOS! Com presença, serenidade e persistência, há boas razões para esperar que isto é um bem...

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Épico em memória da Função Pública

 

A poucas horas de o mundo saber que o Fado é património imaterial da humanidade; a poucos dias do país paralisar com uma greve geral; estamos, o Estado Português, todos suspensos sobre o futuro, a médio prazo - considerando, pela rapidez de decisões, que até Janeiro decorre um período de tempo mediano.

Será que os trocos do orçamento do Estado que garante as pensões a quem tanto já deu, na Solidariedade Social, no cumprimento das suas obrigações para quem trabalha para este cumpra a sua missão, a Função Pública, terá direito a mais uns euros ou a menos umas centenas de Euros?!

O discurso do Ministro das Finanças, no Parlamento, pré-anuncia tempos épico. Talvez cumprindo as premonições de Otelo, inspirado porventura nos clássicos evoca, aparentemente, a batalha das Termópilas, travada no contexto da Segunda Guerra Médica, que decorreu no verão de 480 a.C., no desfiladeiro das Termópilas, na Grécia Central - já, na época, era central. Ali, de acordo com a tradição veiculada pelo historiador Heródoto de Halicarnasso, 300 espartanos sob o comando de seu rei Leónidas, enfrentaram centenas de milhares de persas liderados por Xerxes, filho de Dario. Leónidas, sabendo-se perdido, teria ordenado a retirada dos não-espartanos, e, com 300 compatriotas, teria combatido o colosso persa.

A grande disparidade numérica entre os combatentes levou a que a batalha terminasse, aparentemente, com uma vitória persa - muito embora os Gregos, antes de serem totalmente aniquilados, tenham conseguido infligir um elevado número de baixas e retardar consideravelmente o avanço dos Persas pela Grécia. A intervenção dos Gregos, para além de os levar a morrer como homens livres, e não como escravos persas, foi decisiva para o futuro do conflito, pois atrasou o avanço persa por três dias (apesar que o desejado fossem 10 dias), assim permitindo a salvação de Atenas e, por conseguinte, da nascente Civilização Ocidental.

O desfecho das Termópilas tem causado, ao longo da História, a maior impressão a nas letras, nas artes, na política – como é confirmado agora!

O poeta Simónides de Céos escreveu o epitáfio, que foi colocado no local, «Estrangeiro, vai contar aos Lacedemónios que jazemos aqui, por obedecermos às suas normas.». Cícero transliterou para latim “Estrangeiro que passas, diz a Esparta teres-nos visto aqui jacentes obedecendo às santas leis da Pátria”. Luís Vaz de Camões, no último canto de Os Lusíadas, «Ou quem, com quatro mil Lacedemónios, o passo de Termópilas defende [...]»,…

O Ministro das Finanças, em 2011 d.C., declama, sobre a Função Pública, “à mui nobre e heroica função pública que destroçada – muitos a descontar pouco, que é tudo o que lhes resta! - e empobrecida, por nós, salvou Portugal das garras do défice” .

Os ecos, emocionados e mobilizados, poderão chegar em breve com sentida repercussão.

É que isto é demais!

(in Correio do Vouga, 2011.11.23)

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Democracia?! Qual democracia?

 

O início da segunda década de XXI permite experienciar vivências de ambiguidades históricas que têm reflexo em toda a organização social, independentemente do modelo ou corrente ideológica que a suporta.

Sobre a história da democracia, bem o sabemos, tudo isto é um movimento constante que se atualiza no tempo, qual Pedra Filosofal, “sempre que o homem sonha, o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos duma criança”, escrita por António Gedeão, pseudónimo do Dr Rómulo de Carvalho, musicada e cantada por Manuel Freire.

O sonho dos homens e das mulheres possibilita, umas vezes mais célere outras mais lentamente, que o poder do povo (do “demos” + “Kratos” grego) faça um grande percurso; percurso sinuoso, difícil, talhado por várias mãos, escrito por uns, cantado por outros, refundando-se, evoluindo no essencial.

Apesar do discurso acerca da dificuldade na definição de democracia há algum consenso acerca do justificação do conceito de comunidade política, aquela unidade ou comunhão de unidades nas quais todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos da vida pública, de debater ou decidir, que se baseia em direitos universais a partir dos princípios de liberdade de expressão, igualdade e dignidade humana.

Por tudo isto, o que potencialmente somos, enquanto comunidades democráticas, estaremos muito próximo de um estádio que poderemos intitular de democracia feudal, a era do feudalismo financeiro. No século III, quando o sistema esclavagista de produção do Império Romano entrou em decadência, com a crise económica gerada pelas invasões germânicas, muitos dos grandes senhores romanos abandonaram as cidades e foram viver nas suas propriedades. Surgiram os feudos medievais. Romanos, gregos, ítalos, iberos, celtas,… povos menos ricos procuraram proteção e trabalho nas terras desses senhores. Mas, para poderem existir nessas terras, eram obrigados a entregar ao proprietário parte do que produziam. Progressivamente os anteriores escravos foram substituídos pelo sistema servil de produção, que predominou na Europa. Os senhores feudais, proprietários, podiam aumentar o jugo e o juro. O trabalhador, iludido com o sonho de vida melhor através de alguma concessão, trabalhava toda a vida apenas para servir. O resto desta democracia medieval é história contemporânea que temos na memória.

E letrando ou cantando, não pode o homem e a mulher deixar de sonhar; isso matará a canção e deixa de fazer que o mundo pule e avance.

Quando deixar de haver lugar ao sonho, a democracia, com base no argumento constitucional de letra morta que o povo tem poder (talvez o “poder estar calado”), esta democracia é reproduzida como legitimada mas será uma democracia unívoca, pre-feudal! E ainda corremos o risco de chegar ao período mais puro deste percurso, resumido na “ Oração fúnebre” de Péricles!

(in Correio do Vouga, 2011.11.16)

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

RECONSTRUIR SEM SAIR

 

Há muito vimos a considerar que não seria possível vivermos com tanto produzindo tão pouco. Voltamos ao assunto.

A nossa vida só poderia estar em super deficit. Isto é, seguindo o exercício da contabilidade mais simples, recorrendo inclusivamente ao étimo da palavra, de origem latina, significa que há um saldo negativo. Num orçamento o saldo negativo ocorre quando os gastos ou despesas superam os ganhos ou receitas. Quando o saldo é negativo, o orçamento é chamado deficitário. O oposto, o que acontece com quem tem os lucros, também na linguagem contabilística, sucede o superavit, a diferença para mais entre uma despesa e uma receita.

Portugal necessita de soluções, de propostas concretas, sérias, exequíveis. Vamos apontar algumas hipóteses.

O que recebemos e transformámos em investimento, infraestruturas e equipamentos, não é “devolvível” a ninguém. Está cá, é de Portugal. Vamos retirar o usufruto. O essencial está nas estruturas (redes) viárias que cobrem o país, nos equipamentos industriais (parques) e culturais, clima, solo, parque habitacional.

Quais são os principais sectores onde somos deficitários e que trazem retorno imediato, sem ser os impostos, claro? Pão, indústria, conhecimento, habitação.

1 - Novas centralidades industriais, habitacionais e culturais – incentivos para a deslocalização (regresso) ao interior do país. E que incentivos num país pobre?! Basta uma reta distribuição de bens. O resto é da responsabilidade do Estado, no seu papel essencial, o de regulador e prestador de serviços que garanta a universalidade no acesso de todos aos cuidados essenciais de vida: justiça, saúde, conhecimento, segurança, igualdade de tratamento.

2 – Pão. Se acabar a avareza de intermediários (a começar em Bruxelas e associados) e houver a promoção dos mesmos princípios, é possível, no mínimo, a autossubsistência. O resto é dar espaço ao conhecimento e arte humana que Portugal possui.

3 – Faturação, cumprimentos, impostos,… Ninguém gosta de estar a ser ludibriado. O Estado está a ludibriar sistematicamente os cumpridores. Aumento de impostos e impostos que recaem sobre produtos duplamente tributados: taxas de transação de imóveis – Imposto Municipal sobre Imóveis; imposto sobre veículos – portagens – estacionamento - … para onde vão? Onde é que está o usufruto desses tributos? A lista é infindável mas, para terminar, quem é que acredita que pedir faturas vai ter retorno para o Estado? Se o cidadão não tem retorno direto, pelo menos se não é devidamente explicado para onde vãos os seus impostos, os nossos impostos. Neste caso particular, seria mais fácil, com recurso a uma simples aplicação, seguindo o princípio da justiça social tributária, dar um efeito causal, a correlação causa efeito: peço a fatura porque vou ter um determinado, simbólico porventura, retorno sobre o transtorno.

Com o Estado atual apenas se agrava o estado dos portugueses.

 

(in Correio do Vouga, 2011.11.08)