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terça-feira, 15 de novembro de 2011

Democracia?! Qual democracia?

 

O início da segunda década de XXI permite experienciar vivências de ambiguidades históricas que têm reflexo em toda a organização social, independentemente do modelo ou corrente ideológica que a suporta.

Sobre a história da democracia, bem o sabemos, tudo isto é um movimento constante que se atualiza no tempo, qual Pedra Filosofal, “sempre que o homem sonha, o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos duma criança”, escrita por António Gedeão, pseudónimo do Dr Rómulo de Carvalho, musicada e cantada por Manuel Freire.

O sonho dos homens e das mulheres possibilita, umas vezes mais célere outras mais lentamente, que o poder do povo (do “demos” + “Kratos” grego) faça um grande percurso; percurso sinuoso, difícil, talhado por várias mãos, escrito por uns, cantado por outros, refundando-se, evoluindo no essencial.

Apesar do discurso acerca da dificuldade na definição de democracia há algum consenso acerca do justificação do conceito de comunidade política, aquela unidade ou comunhão de unidades nas quais todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos da vida pública, de debater ou decidir, que se baseia em direitos universais a partir dos princípios de liberdade de expressão, igualdade e dignidade humana.

Por tudo isto, o que potencialmente somos, enquanto comunidades democráticas, estaremos muito próximo de um estádio que poderemos intitular de democracia feudal, a era do feudalismo financeiro. No século III, quando o sistema esclavagista de produção do Império Romano entrou em decadência, com a crise económica gerada pelas invasões germânicas, muitos dos grandes senhores romanos abandonaram as cidades e foram viver nas suas propriedades. Surgiram os feudos medievais. Romanos, gregos, ítalos, iberos, celtas,… povos menos ricos procuraram proteção e trabalho nas terras desses senhores. Mas, para poderem existir nessas terras, eram obrigados a entregar ao proprietário parte do que produziam. Progressivamente os anteriores escravos foram substituídos pelo sistema servil de produção, que predominou na Europa. Os senhores feudais, proprietários, podiam aumentar o jugo e o juro. O trabalhador, iludido com o sonho de vida melhor através de alguma concessão, trabalhava toda a vida apenas para servir. O resto desta democracia medieval é história contemporânea que temos na memória.

E letrando ou cantando, não pode o homem e a mulher deixar de sonhar; isso matará a canção e deixa de fazer que o mundo pule e avance.

Quando deixar de haver lugar ao sonho, a democracia, com base no argumento constitucional de letra morta que o povo tem poder (talvez o “poder estar calado”), esta democracia é reproduzida como legitimada mas será uma democracia unívoca, pre-feudal! E ainda corremos o risco de chegar ao período mais puro deste percurso, resumido na “ Oração fúnebre” de Péricles!

(in Correio do Vouga, 2011.11.16)

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