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terça-feira, 3 de agosto de 2010

PL, in "Correio do Vouga" - 2010.08.04

Submersões

Nunca tivemos um aparelho tão bom e tão útil como este que acaba de chegar ao Alfeite, o submarino "Tridente"! Depois virá o "Arpão".

É emblemático ter um ou dois submarinos! Estamos de acordo com a necessidade, com a importância, mesmo que simbólica, deste equipamento. Temos um território enorme que é preciso vigiar com todos os recursos e sobre todos os recursos, conforme Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

A Zona Económica Exclusiva Portuguesa é de 1.727.408 quilómetros quadrados de extensão geográfica, o que corresponde a 1,25% de toda a área oceânica sob jurisdição de países. Os estudos de extensão da plataforma continental poderão atribuir a Portugal a jurisdição de novo território marítimo, podendo ser acrescentados de 240 000 a 1,3 milhões de quilómetros quadrados, isto é, 14,9 vezes mais que a área de Portugal Continental, segundo algumas notícias. Com este acréscimo, Portugal passará a ter uma área total de 3.027.408 km².

O submarino, para além do potencial furtivo que encerra, não é uma vigilância sem intervenção, do género de satélite; está lá, pronto para intervir se a isso for chamado. Portanto, é fortemente dissuasor.

É claro que o custo deste brinquedo é enorme. Mas, as opiniões mais credíveis e sensatas, apontam para a sua necessidade como investimento útil. Há, no entanto, o risco de o(s) perder – um acidente será a ameaça maior, mas é assim que as coisas são - não é por qualquer cenário de guerra, porque não vamos longe com uma frota destas! Bastaria ao inimigo barrar a saída do Tejo e já estaríamos com tudo encalhado!

Então onde é que estão os perigo reais, o que pode perigar o negócio?

O perigo maior para a epopeia destes novos equipamentos está no mundo submerso!

Primeiro, segundo notícias desta semana, no despesismo com que Administração Pública gasta o dinheiro! Então os subsídios que o Estado atribui só agora é que vão ser monitorizados?! Apenas agora os destinatários têm de fazer prova da necessidade?! Assim não há dinheiro que resista! Tiro no submarino!

Segundo, o “Chico-espertismo” português! Notícia: “Vinte anos passados e uma mão cheia de medidas implementadas, a fuga ao fisco continua a escapar ao controlo do Estado. Pela comparação directa dos números de 1994 e de 2007, o PÚBLICO descobre que a eficácia no combate à evasão fiscal não está melhor hoje do que estava no início dos anos 90.
Nessa altura, apenas um terço das 200 mil sociedades pagava IRC.

Problema número dois, a cobrança. Concentrada em companhias de grande dimensão, quando os sinais de alerta parecem apontar para as pequenas e médias empresas.
É que cresce o número das que declarando prejuízos, escapam ao pagamento de IRC, o que compromete - ainda mais - o futuro das receitas na administração fiscal”.

Mais um tiro!

Aí estão os perigos dos submarinos: as forças que se movem à vontade em águas profundas (e até à superfície)!

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