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terça-feira, 23 de março de 2010

PL, in "Correio do Vouga" - 2010.03.23


"Vamos fazer isto"


Para um Europeu, em particular da Europa mais ou menos a vinte e sete, é inconcebível não ter acesso aos serviços sociais que garantam a educação, a saúde, a subsistência! Ou seja, em tudo o que a premissa maior do Estado Social representa: a igualdade nas oportunidades.

Curiosamente, os Europeus procuram regressar à raiz relativamente filantrópica do Estado Social, também designado por Estado providência. Só funciona se todos estiverem dispostos a contribuir para manter o sistema. Quando os fundos sociais são desviados, inflacionados, suportados por poucos com muitos a quererem unicamente fugir aos encargos, como por exemplo, procura das reformas desproporcionadas com a esperança média de vida, então sistema vai falir. Portugal na fila da frente! Porquê?

O Prof João César das Neves escrevia, há já algum tempo, que as sociedades que têm o Estado providência o querem manter, e as que o não têm, desejam-no. Alegadamente as dificuldades da segurança social e demais elementos do Estado social radicam no envelhecimento da população. O que acontece é que as pessoas hoje vivem mais tempo, muito mais tempo, do que há 20 ou 30 anos. Quando os sistemas de pensões foram montados há décadas, as pessoas deixavam de trabalhar aos 70-75 e morriam pelos 70-75. Hoje uma pessoa vive até aos 80 ou 90 anos, e vive com saúde até uma idade muito superior àquela em que antigamente morria.

Porém, qualquer que seja a forma do considerar, havendo desenvolvimento económico e aumento de produtividade a idade não é problema. Porque embora haja menos trabalhadores, o desenvolvimento faz com que esses produzam muito mais que os muitos que existiam antes.

Assim, entende-se o "Vamos fazer isto", as palavras com que o presidente norte-americano Barack Obama deu início a mais uma prova à sua liderança, a maior, porventura, do seu mandato.

A Casa dos Representantes aprovou a proposta do presidente Obama sobre a reforma do sistema de Saúde do país, que tem como objectivo dar acesso a cuidados médicos a 32 milhões de norte-americanos, dos cerca de 309 milhões, ao mesmo tempo que prevê reduzir a longo prazo o défice orçamental do país.

Segundo as mais recentes estimativas do Congresso, a reforma do sistema de saúde norte-americano irá custar quase 700 mil milhões de euros ao longo de dez anos.

É muita gente para governar, é verdade. Mas, insistindo, havendo desenvolvimento económico sustentável e aumento de produtividade… sim, nós podemos também!

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