Dignidade, oportunidade e crises
Enquanto se vai falando de crise, um pouco por todo o lado - até no Estádio do Dragão!? – o jornalista Fernando Dacosta, na revista Tempo Livre, provocou uma regressão na memória e traz-nos o episódio divulgado em Setembro pela comunicação social, em que o General Ramalho Eanes prescindiu dos retroactivos a que tinha direito relativos à reforma como general, que nunca recebeu. O Governo diz ter sondado o ex-Presidente, que não aceitou auferir essa quantia (a qual ascenderia a mais de um milhão de euros). A reforma só começou a ser paga em Julho, mas sem qualquer indemnização relativa ao passado.
O Governo, em 1984, criou uma lei impedindo que o vencimento de um Presidente da República fosse acumulado «com quaisquer pensões de reforma ou de sobrevivência que aufiram do Estado» - uma boa medida, que volta a estar actual, com a abordagem aos vencimentos dos gestores (públicos e privados), é uma leitura possível!
À época, Eanes ocupava o Palácio de Belém e promulgou a lei de Soares. Quando saiu de Belém, em 1986, Eanes optou pelos 80% do vencimento como PR, nunca tendo recebido a reforma de general de quatro estrelas.
Em Junho de 2008 a lei foi mudada por insistência de Cavaco Silva, junto de José Sócrates, e após recomendação do Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues. Desde então, Ramalho Eanes tem direito a acumular a pensão de 36 anos de carreira militar com subvenção de ex-chefe de Estado.
Independentemente de se cumprir “o seu a seu dono”, registe-se a dignidade com que o principal prejudicado tratou o assunto.
Na altura, como ainda hoje, é necessário também “parecer”, sem cair no ridículo de aproveitar a oportunidade para fazer valer direitos que poderão chocar com o que a quase totalidade dos concidadãos não conseguem auferir.
É difícil mensurar o que vale o trabalho (o que será mais valioso, escrever um artigo, dar uma aula, presidir a isto ou àquilo, abrir um buraco, estoirar uma parede, dar uns chutos numa bola?!...). Se for universal esta afirmação, o que cada um ganha é pura e simplesmente fruto da especulação em cada tempo, local ou profissão.
Na oportunidade, perdurará a dignidade!
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