Em frente, vamos!.

EM FRENTE, VAMOS! Com presença, serenidade e persistência, há boas razões para esperar que isto é um bem...

terça-feira, 8 de julho de 2008

PL, in "Correio do Vouga" - 2008.07.09

Quid Iuris!

Os três “Estados do Reino” estão, entre nós, a necessitar de uma reforma profunda! A analogia com o “Ancien Régime” francês é inevitável. Na época, a divisão da sociedade entre Clero, Nobreza e Povo, tendo por base a teoria da separação dos poderes desenvolvida por Montesquieu, queria defender a moderação do Poder do Estado dividindo-o em funções, e dando competências a órgãos diferentes dentro do Estado, uma ideia que remonta a Aristóteles, articulando a separação dos poderes em Executivo, Judiciário e Legislativo. Esta teoria, aparentemente boa, como todas as ideias, até prova em contrário, sustentava-se sobre o abuso do poder real, e Montesquieu entendia, provavelmente desconhecendo o caso lusitano, que "só o poder detém o poder", o sistema de Checks and balances! Daí, conclui-se pela necessidade de cada poder manter-se autónomo e constituído por pessoas e grupos diferentes.

Ora o caso lusitano é sui generis, abusando propositadamente dos latinismos! Os “três reinos” não controlam nada, completam-se, sustentam-se! É verdade que a Primeira Republica acabou com o Clero e a Nobreza! O Estado Novo acabou com o Povo! A liberdade destrui as Forças Armadas! O que é que temos agora? Nem força, nem clero, nem nobreza, nem povo! Resta-nos a cultura, último berço da memória e da esperança!

Nem o bem-estar social, suportado pelo equilíbrio das classes na correcta ponderação entre o deve e haver do progresso económico, tem lugar na indefinição estabelecida?! Como se não bastasse, olhamos para o bastião do direito, acreditando que poderia haver ali uma réstia de esperança!

Mas também ali há berços de apreensão e vem-nos da evidência, o que é mau, muito mau!

Sem falar de deficit, juros, energias fósseis, alimentos, arrefecimento económico e aquecimento global, havia esperança no futebol! Que tristeza, que maus pensamentos?! Nem selecção (como já vimos), nem seleccionador, nem justiça desportiva!

E sobre a justiça (quê?!) desportiva, duas notas para concluir em miséria, e muita, depois de alguns ajustes sobre as decisões da Liga e dos resultados da análise do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

É curioso que, perante as decisões da Liga, os argumentos apresentados não foram no sentido de corrigir as matérias mas apenas o processo! Ou seja, deduz-se que o mal não está na asneira mas no processo que leva a que a trama, no caso a corrupção, seja penalizada! Apenas uma mera curiosidade! Até houve quem nem sentisse necessidade de recorrer?!

Depois, depois a tramóia do Conselho de Justiça! O que é aquilo? Uma reunião de malfeitores, de gente séria, embriagada,…

Qual o direito? Quem deve deter quem? Qual lugar ao Estado?



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