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terça-feira, 8 de abril de 2008

PL, in "Correio do Vouga" - 2008.04.09

Nas malhas da (in)justiça

Falamos de malhas – termo recorrente – como poderíamos dizer teia, emaranhado, e, enveredando pela procura de outras definições ou tentando ir mais além nas figuras de estilo, não se encontraria grande elegância para demonstrar, pela escrita, o que se constata na prática.

E porque é do desporto que partimos ou no desporto que nos inspiramos, bastará apresentar qualquer caso que tenha contornos com a prática da aplicação das leis, dos regulamentos, e imediatamente se constata a arbitrariedade!

Ainda, como nota prévia, é curiosa a raiz comum de árbitro (que se entende como uma actor isento das leis do jogo, um juiz!?) e arbitrariedade, cuja concepção estará associada à forma pouco esclarecida como se aplicam as leis.

Ainda merece particular realce a origem de determinados termos que, não sendo matéria do domínio dos homens e das mulheres do temporal (a História, no caso) ou estes recusando a objectividade nas suas condutas, remetem para o numinoso da transcendência a sua figuração e responsabilidade, como os romanos fizeram com esta matéria. Iustitia (Justiça) era a deusa romana, que correspondia, na Grécia, à deusa Diké, estatuada com os olhos vendados (simbolizando a imparcialidade e a igualdade dos direitos). O mesmo procedimento que a maioria dos actores ainda segue mas com as vendas um pouco mais sofisticadas…

Por fim, os processos!

Ninguém acredita que, caídos na teia (tal como a teia da aranha) alguém consiga escapar sem ser totalmente sugado: nos custos, no tempo, na burocracia, na incompreensão, na morosidade, na complexidade, … para quê?

Qualquer oficial deste ofício incentiva a que se recorra ao próprio! E depois de lá estar… ninguém sabe como sair! Uma outra sociedade existe e conduz os destinos da vítima, independentemente das razões que a levou até lá.

Mesmo em processos (dito) sem encargos, como aconteceu com o “bónus” governamental no último trimestre de 2007, todos os meses há mais guias para pagar a taxa de deslocação deste, a taxa de selo, as horas do perito, as despesas processuais,… não tem fim esta (in)justiça! Quem é que lhe pode tirar a venda?!

Não há dúvida que a praça pública, que não o deixa de ser a arbitragem em terreno de jogo, ainda é a justiça mais clara! È na hora!

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