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segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

PL, in "Correio do Vouga" - 07.12.19

Tratado (Europeu) e de Lisboa!

Agora sim, podemos sentirmo-nos confortáveis, mas provavelmente não muito realizados, muito menos felizes, só porque há um Tratado para a Europa!
Fomos nós, os portugueses, mestres nas Leis (até tivemos o Dr João das Regras!?), a comandar a nau da europeia! Quis a Providência, porventura sinal do religioso alicerçado na matriz cristã da Europa, que dois portugueses encabeçassem os comandos da barcaça para que isto chegasse, não a bom porto mas…, à velocidade de cruzeiro. É um sinal. Se não fosse assim, dificilmente os entraves circunstanciados seriam ultrapassados.
Contudo, vai parecendo que até se vai ganhando mas a equipa ainda está um pouco abúlica!?
Assim, resumidamente, há alterações em:
Instituições. Com este tratado mudam as regras de funcionamento e representatividade nas instituições europeias; introduz personalidade jurídica à União e é criado um único representante para as questões de política externa.
Pessoas. Consagra expressamente os valores nos quais se baseia a União e apresenta a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Políticas. São enumeradas as principais áreas de acção (liberdade, segurança e justiça), na política de relação com os outros fora da União, nos problemas emergentes (alterações climáticas, energia, espaço, turismo, protecção civil).
E agora começar-se-ão a abrir as potencialidades que, por sua vez, passarão a ser condensadas em regulamentos através, provavelmente, do processo legislativo ordinário, ainda falta mais qualquer coisa; deu-se mais um passo, é certo.
Lisboa ajudou a reunir o que estava disperso. No entanto, ainda não é desta que ficamos unidos. Esta União não faz a força, é demasiado individualista, natural, pragmática, sem fé. Falta alma à Europa, não falta?
E com isto, mude-se o Pentateuco porque Deus viu que tudo isto era bom… mas não descansou!?

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