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segunda-feira, 17 de março de 2008

PL, in "Correio do Vouga" - 2008.03.19

Memórias educativas

Tudo isto parece o Benfica e o Benfica parece-se com tudo isto! Suficientemente grandes para serem ignorados, ignorados por serem suficientemente grandes!?
Inevitavelmente… de novo no tema! Educação!
O sistema educativo português está a ser vítima de si próprio, das sucessivas mudanças inconsequentes, da falta de coesão responsável na gestão de recursos, sobretudo humanos.
Não há uma medida – vá lá, admitamos que há uma ou outra! – que consolide uma opção sustentável!
O sistema tem vivido na prática de “fazer o jeito”, algo que nos é peculiar. E essa prática fez escola na escola (pública)!
Vejamos algumas notas de historiografia educativa:
Escolaridade obrigatória em Portugal. Desde quando e até que ano ou idade?
Até 1937, o Estado Novo tem uma política educativa minimalista em relação ao ensino primário: redução da escolaridade obrigatória, criação de postos de ensino, simplificação dos programas escolares, orientação do ensino pela moral cristã. A ideia é de que o sistema de ensino deve preparar cada um para a sua função, não alimentando nem desejando a mobilidade social.
O plano de Educação Popular de 1952, com a subsequente Campanha Nacional de Adultos e o cumprimento da escolaridade obrigatória, mostra resultados positivos a partir da década de 60. Em 1964, a escolaridade obrigatória passa de 4 a 6 anos. Quanto ao estatuto profissional dos professores do ensino primário, assiste-se à sua desvalorização, com a nomeação de regentes escolares em 1931, cujo único critério é a sua idoneidade moral e intelectual, mas por outro lado há uma dignificação da imagem social do professor, pela carga simbólica da acção docente, controlada autoritariamente pelo Estado.
O incremento dado ao ensino técnico, com a reforma de 1948, é solidário dos projectos de industrialização em curso no pós-guerra. Já no governo de Marcello Caetano, o ministro Veiga Simão, visando o alargamento educativo dos jovens e a aproximação de Portugal aos países desenvolvidos, promoveu uma reforma no sistema educativo. Em 1967 cria-se o ciclo preparatório do ensino secundário, unificando o primeiro ciclo do ensino liceal e o primeiro ciclo do ensino técnico. Mas a explosão do ensino secundário acarreta a desvalorização da função docente, obrigando a um recrutamento rápido de professores sem qualificações (cerca de 80% entre 1970 e 1974). Sendo que, entre 1960 e 1975, a maioria prestava serviço em situação de «eventual» e «provisório», ou seja, para além de precária a classe era mal remunerada.
Na teoria, o docente era avaliado pela sua formação científica, profissional e técnica mas, aquando do recrutamento, o que pesava, pelo menos até à década de 60, era a sua ficha política.
Para abreviar o que já vai longo…E depois de Abril…
Igualdade de oportunidades (também no acesso à educação)? – Lei de Bases de 1986.
Profissionalização integrada nos cursos superiores?
Cursos superiores orientados para o ensino? Quando?
Professores com reconhecido estatuto? Estatuto da Carreira Docente, como?
Quando o sistema claudica… claudica tudo!?

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