Offshore, of course!

É inevitável olhar para o tema (offshore)!

Contudo sentimos que é importante abordar o assunto sobre a perspetiva ética, em ordem ao bem comum.

Concordamos que o problema dos denominados paraísos (metáfora para designar onde tudo decorre na perfeição) dos “fora de costa” – expressão herdada do tempo dos corsários quando guardavam o saque em ilhas fora da costa para que não fosse facilmente detetável – é acima de tudo uma questão de solidariedade:

“Uma possibilidade de ajuda para o desenvolvimento poderia derivar da aplicação eficaz da chamada subsidiariedade fiscal, que permitiria aos cidadãos decidirem a destinação de quotas dos seus impostos pagos ao Estado. Evitando degenerações particularistas, isso pode servir de incentivo para formas de solidariedade social a partir de baixo, com óbvios benefícios também na vertente da solidariedade para o desenvolvimento” (Caritas in Veritate, 60).

Importa recordar que o assunto há muito tempo que tem sido tratado com singular relevância. Recordemos o que o Papa Bento XVI aborda a questão, principalmente na encíclica Caritas in Veritate (29 de junho 2009), onde elenca quatro elementos essenciais para superar a crise económica: a necessidade de mudar os costumes éticos, um novo governo no mundo das finanças, a promoção da justiça social e do desenvolvimento dos povos, e a necessidade de colocar as pessoas no centro do desenvolvimento.

Também o Pontifício Conselho “Justiça e Paz” numa reunião da ONU, realizada em Doha (Qatar) de 29 novembro a 2 dezembro de 2008, o Vaticano critica os chamados “paraísos fiscais” ou “centros financeiros offshore”, culpando-os, tanto de transmitir a crise como de ter causado o seu desenvolvimento, e indica como questões importantes: “o rastreio das transações financeiras, a prestação de contas das operações sobre os novos instrumentos financeiros, e a cuidadosa avaliação de riscos”.
Uma prova do compromisso de Bento XVI neste sentido é a decisão de aplicar a todas as agências da Santa Sé as normas internacionais contra a fraude e lavagem de dinheiro, instituindo uma Autoridade de Informação Financeira (IDA) projetado para monitorizar a implementação com um motu próprio, de 30 de dezembro de 2010.

“É claro” (of course) que isto (offshore) só existe porque não há vontade/capacidade de resolver a pirataria!

O que fazer? Começar em casa e no que está próximo!

Acordo

Até no que parece impossível há sempre esperança! Do final - feliz ou não - saliente-se o mais importante no tempo que vivemos: ACORDO, estar junto do coração?!
Não vale a pena ficarmos juntos a qualquer preço mas vale a pena tentar evitar o ostracismo e as exclusões!

Para quem aprecia ir à origem das coisas, ao étimo (do grego “étymon”, «verdadeiro; certo») “acordo” vem do Latim “accordare”, uma variante de “concordare”, “estar em harmonia, concordar”, de “com”(junto) mais “cor” (coração).

Acordo!?

Quem espera sempre alcança! – diz-se. Pois, se já o foi assim, que assim o seja também. Um momento é um momento e estar junto do coração leva a superar muitos momentos, os mais inebriantes, os mais longos, os mais difíceis,… todos os momentos.

Que, no final, vença um bom acordo!

Falamos da União Europeia mas podemos inspirar-nos em todas as uniões! Afinal até o Eurogrupo (segundo o ex-ministro das finanças Varoufakis) é uma união sem existência… legal, claro!

Varoufakis, numa entrevista recente, até explica o momento da sua “expulsão” (da reunião do Eurogrupo em junho). Quando chamou a atenção de Dijsselbloem que as declarações do Eurogrupo têm de ser aprovadas por unanimidade e que ele não pode convocar uma reunião excluindo um dos membros, “ele disse: Tenho a certeza de que posso. Então pedi um parecer legal. Isso criou alguma confusão. A reunião parou cinco ou dez minutos, os funcionários falavam uns com os outros ao telefone e acabou por chegar um responsável dos assuntos legais ao pé de mim a dizer-me isto: Bom, o Eurogrupo não tem existência legal, não há nenhum tratado que tenha previsto este grupo”.

“Eurogrupo toma decisões quase de vida ou morte e nenhum membro tem de prestar contas a ninguém”

“Afinal o que temos é um grupo inexistente que tem o maior poder para determinar as vidas dos europeus. Não presta contas a ninguém, dado que não existe na lei; não há minutas das reuniões; e é confidencial. Por isso nenhum cidadão sabe o que lá é dito… São decisões quase de vida ou morte e nenhum membro tem de prestar contas a ninguém”, prosseguiu Varoufakis.

E mesmo assim, a Grécia conseguiu um acordo. É bom? Será mau? É o acordo possível, dir-se-á!

O que nos interessa realmente sublinhar é a possibilidade de ver mais longe, mesmo num momento difícil!

Ar fresco

Um pouco por todo o lado, de uma forma mais acentuada e conhecida nos últimos tempos, devido ao desenvolvimento das redes de comunicação e universalidade de acesso às mesmas, o espaço público, em termos de opinião e decisão, assumiu praticamente o que pejorativamente se intitula “lavadouro de roupa suja”.

Há tensões por todo o lado. Uma frase, uma árvore que se plante, uma ideia que se tenha, tudo, rigorosamente tudo, é extrapolado, distorcido, empolado,… colocado no “altar dos sacrifícios”, se possível, “queimado vivo” – o mesmo será dizer, destruir.

Há um clima de crispação sobre a terra! – relembramos o assunto da semana passada, ergam-se novas lideranças.

A título exemplificativo – como se tal fosse necessário?! - O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, disse, durante uma entrevista televisiva, citada pela agência AFP, que as críticas feitas à Alemanha se devem "à inveja" dos outros países.

“Sempre foi assim. É como numa turma [na escola], quando temos os melhores resultados, os que têm um pouco mais de dificuldades são um pouco invejosos”, afirmou o ministro, na cadeia de televisão pública ZDF, em resposta a uma questão sobre as críticas que se multiplicam contra a Alemanha, em particular na Europa do Sul.

Será que um estadista pode ter comentários de colegial, de aluno de escola, de “delegado de turma”?!

É este o ar que se respira pela Europa, um pouco pelo mundo: confronto! Sempre em confrontação.

Nesta semana e quadra, é necessário recuperar uma nova Páscoa, inspirada e respirada!

Os odores da urze, do alecrim, da alfazema,… também podem ser recuperados. Compete a quem pode, acredita, vive, proporcionar uma renovação deste clima pestilento. Onde não houver lugar para o Cristo que se encontre Jesus. Este calvário tem de chegar à ressurreição! Se não for pela fé que seja pelas obras de um humanismo cada vez mais solidário!

À sétima é de vez?

 

Começou na passada segunda-feira mais um exame – da “troca”, mais do que “troika” (trocam umas migalhas por uma grande fornada de pão, aquele que está a faltar à mesa de todos nós)!

Fica-se com a impressão, apesar dos propalados bons resultados, que isto é circo mediático. Ninguém explica e poucos perceberão em que se baseiam para atribuir as classificações, sempre com notação qualitativa – deve ser para aumentar a margem subjetiva ao assunto! Serão umas ideias anunciadas em papel de jornal!? Talvez haja uma “checklist” de indicadores onde os governantes e a “troika” verificam se está tudo em ordem! Porém, a lista é em dimensão “short”, qualquer coisa como “nós demos, vocês estão a ir buscar a todo o lado, nós vamos dar mais qualquer coisa; é seguro que, até voltarmos, somos ressarcidos”!

O assunto é demasiado sério para a coesão social do País, da Europa, do Mundo. Esta linha de atuação causa perplexidade por todo o lado.

A sétima avaliação fica marcada pela recente revisão das previsões para a economia portuguesa, feitas pela Comissão Europeia, que colocam agora a economia a recuar 1,9%, contra uma previsão anterior (partilhada pelo Governo) de uma recessão de 1%, o que fará disparar o desemprego para uma taxa de 17,3%.

Perante estes números, também os dados da consolidação orçamental ficaram comprometidos sendo de esperar, tal como o ministro das Finanças afirmou na quarta-feira, dia 20, no Parlamento, que Portugal possa vir a beneficiar de mais um ano para atingir um défice inferior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para já, as previsões da Comissão Europeia continuam a apontar para que esse objetivo venha a ser alcançado em 2014, com o défice a fixar-se nos 2,9% do PIB e não nos 2,5% anteriormente previstos.

A Comissão reviu ainda os números para 2013 e, em vez de apontar para um défice de 4,5%, aponta agora para um valor de 4,9% do produto.

Estas fórmulas estão a dar muito mau resultado, tanto aqui como noutras latitudes: pobreza arrasta pobreza. O custo do desenvolvimento será a pobreza?

O Presidente dos EUA afirma que os cortes na despesa, que poderão ser implementados na próxima semana, “não são inteligentes” e podem pôr em causa empregos.

Paul Krugman, Nobel da Economia diz que defensores da austeridade estão a parecer cada vez mais "insolentes e delirantes". Não percebe a "paixão europeia" pela austeridade a vontade de prosseguir uma austeridade sem limites é o que define a respeitabilidade nos círculos políticos europeus. Seria ótimo se as políticas de austeridade estivessem efetivamente a funcionar - mas não estão.

As teorias do pleno emprego e do valor-trabalho, preço dos bens essenciais de consumo (principalmente alimentos) é determinado pela quantidade de trabalho necessário para a produção), apesar das limitações e críticas no seu tempo, voltam a ganhar atualidade porque, por culpa de uns poucos que tudo querem (eles comem tudo, Zeca Afonso!), estamos à beira da ruptura, do desastre.

Com toda a vontade de andar por diante, estas contas dão cabo da paciência a qualquer cidadão.

O enunciado do exame da “troika” – inspirado, com devida vénia a Almeida Garrett e quem o atualiza, logo se vê - só tem uma pergunta: quantos pobres são necessários para se produzir um rico?

(in Correio do Vouga, 2013.02.26)

Milhões

Só a expressão é altamente desafiante, impele-nos para o superlativo!

O efeito, a consequência, dependerá do “Deve & Haver”. Entendendo o dito (Deve & Haver) aplicado à contabilidade, para poderem dar informações aos clientes sobre os movimentos bancários, os contabilistas mencionam num livro onde existe, na página esquerda, a palavra Deve; aí estão registados os levantamentos dos clientes. Na página direita, está escrita a palavra Haver; é onde se encontram as entregas do cliente; significa, portanto, «valores que o cliente tem a receber». Enquanto o Deve encontra-se no presente do modo indicativo, Haver corresponde a uma síntese da expressão «tem a haver».

Este inciso explicativo ajudar-nos-á a situar a problemática intimidante: o Haver de milhões, à direita, na folha da direita!?

Depois deste exercício (legislatura), extrapolando para além dos registos de contabilidade, o que teremos a Haver, para já, em Dezembro de 2012, é um português em cada quatro no desemprego! Em breve, duas coisas acontecem sem apelo nem agravo: termina o período de vigência do subsídio de desemprego, ou nem direito há a recebê-lo; esgota-se o fundo disponível nos cofres do Estado. Como se sabe, a partir de 1 de abril de 2012, as variáveis para a receção desta compensação social oscilam, grosso modo, entre os 150 dias, o nível inferior e os 540 dias (para quem tem mas de 50 anos e descontou, para a Segurança Social ou similar, no mínimo 24 meses).

Ainda do lado do Haver, ouvimos o Sr o Ministro da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), Pedro Mota Soares, afirmar que os números revelados pelo Eurostat que indicam a existência de 2,6 milhões de portugueses em risco de pobreza ou de exclusão social são «muito preocupantes».

«São números muito preocupantes, mas nós sabemos que temos que atuar neste sentido. Temos vindo a conseguir reduzir sistematicamente as taxas de pobreza em Portugal» - referindo que o Governo, para reduzir a pobreza, fez um reforço de 100 milhões de euros da linha de crédito disponível para instituições de solidariedade social (que dispõe agora de 150 milhões de euros), no âmbito do Plano de Emergência Social. E ainda o descongelamento das pensões mínimas e rurais como exemplo «extremamente importante, quer no combate à pobreza, quer na recuperação do poder de compra de quem as aufere».

O protagonismo do Ministro SSS torna evidente para que lados estão direcionados os holofotes da ribalta. Em vez de vermos um país a crescer, com projetos que levam à produção e emprego; com abertura de potencialidades estratégicas,… isto é, sobre o Ministro da Economia, sobre o Ministro dos Negócios Estrangeiros (porque tem a “pasta” da diplomacia económica);… eis-nos aterrados sobre números sobre o que “havemos” de ter: mitigação de pobrezas.

É um desperdício de oportunidades!

Estafados com tanto aperto, abram-se janelas de esperança. Para grandes males, grandes remédios: linhas de produção seletiva, redes de exportação do excedente, desburocratização de processos, celeridade na justiça!

Deixem as demagogias na escola, na saúde, na mobilidade (de pessoas e bens) em paz! Pagamos o que devemos mas reforcem-nos a esperança!

(in Correio do Vouga, 2012.12.05)