Em frente, vamos!.

EM FRENTE, VAMOS! Com presença, serenidade e persistência, há boas razões para esperar que isto é um bem...

sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Bem comum e política

(in Diário de Aveiro, 2018.09.07)


M. Oliveira de Sousa
O percurso efetuado na sociedade avereirense, mormente o mais recente e atual, poderia levar a deduzir que é conhecido o meu entendimento sobre o que é fundamental na vida de Aveiro: a responsabilidade de todos no cuidado pelo que é público (a política, na sua essência!). Porém, sendo estas umas primeiras notas nas páginas do “Diário de Aveiro”, por respeito ao próprio e aos leitores, obrigo-me a começar exatamente pelo mais importante na vida colectiva: o bem comum!
O primeiro ponto de qualquer ação, de qualquer projeto, o princípio. Em sociedade, o princípio de tudo é o bem comum. Não consigo entendê-lo de outra forma.
Desde sempre que nos vários fóruns de reflexão, de debate sobre qualquer empresa humana, que entendo, e assumo, que o núcleo fundamental de tudo o que podemos fazer é o e para o bem comum. Recordo, entre tantos outros textos e estudos, um pequeno resumo do trabalho de vários investigadores “Bem comum. Público e/ou privado?” (ICS, Lisboa 2013), a reflexão em torno do «bem comum» ganha particular relevância em momentos de crise e transição. Não só porque o risco de desestruturação das instituições se associa à incerteza relativamente ao que elas poderão ser no futuro, mas também porque os valores que a noção de «bem comum» evoca são testados com particular intensidade em momentos de mudança, prática da mudança. Ora a mudança está em cada momento, o mundo é mudança, tão bem imortalizado por Camões “todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”. Até o imutável, para mais paradoxal que pareça, muda!
O bem comum é, diria, a constante! E é-o na diferença que todos emprestam ao coletivo. Este não é a adição ou soma de “egocidade” ou imposição de bem particular. É movimento espiral de realização de todos. Portanto, o bem comum é plural. São os valores iniciais (justiça, igualdade, liberdade, paz, oportunidades), alicerçados na participação (cada um dá um pouco de si para vivermos todos um pouco melhor), para que seja atingida a solidária coesão social (em todas as variáveis: desenvolvimento, equipamentos, cultura, saúde, serviços, gestão de recursos,… felicidade das pessoas).
É aqui que entra a responsabilidade política. A política, como o cuidado com a “cidade” ambicionada, é o pilar da concretização, da materialização do bem comum. Relembramos Aristóteles (“Política”) para quem “a política é a ciência da felicidade humana”, a que Tomás de Aquino acrescentou, mais tarde, “a política é a arte de formar homens e administrar visando o bem comum.” E tendo no horizonte, dir-se-á, o que Platão advertiu: “não há nada de errado com quem não gosta de política. Simplesmente serão governados pelos que gostam.”
Ora, se todos somos confrontados com a imperiosa necessidade de cuidar do que é comum, ou participamos ou qualquer outro vai fazê-lo em nosso nome. E até pode fazê-lo com um discurso sedutor onde, inclusive, põe em destaque princípios que concordamos. E não há mal nenhum nisso, até é assim na democracia representativa, como a nossa.
Não há sociedade sem bem comum, não há bem comum sem participação política, não há política sem protagonistas que cuidem do bem comum.
O desempenho político dos protagonistas (“em nosso nome”) é o centro da diferenciação entre o que une ou separa as sociedades; assenta no método participativo (ativo nos contributos, na inserção desses contributos nos planos de execução, na avaliação através de diferentes mecanismos e sufrágios) e tem como “parceiros” fundamentais, como facilmente se depreende, a coerência, entre o que se assume e o que se concretiza; a transparência, de processos para que todos constatem o tempo e o modo como decorrem; a consequência, que é a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Quando não é possível a todos serem protagonistas diretos, compete a cada um supervisionar a prática na administração do bem comum, como que através de um “instrumento-espelho” que refletirá o caráter (político) dos protagonistas: se têm uma visão que faz vislumbrar cumprimento ou incumprimento, verticalidade ou demagogia; e se o legado que ambiciona como herança conduzirá à preservação e melhoria do património coletivo ou a simples e preocupante bem particular – às vezes por razões tão banais querer ser “o poder”.
A política sem bem comum é um desfile de ideias (ou imagens, no sentido grego) desconexas entre si, desfiguradas no conjunto, que apenas resultam num cenário fantasiador da representação da realidade da vida das pessoas.


M. Oliveira de Sousa
Presidente do PS – Aveiro
Vereador na CMA

terça-feira, 18 de abril de 2017

PONTA DE LANÇA (2 de outubro de 1992 - 12 de abril de 2017): Obrigado

Há quase 25 anos o Prof Fernando Martins e o Diácono Daniel Rodrigues, de saudosa memória, desafiaram-nos para a colaboração semanal no Correio do Vouga com a página do desporto!
Comecei com o Mário Paulo Costa Martins. Depois dividimos as secções e vieram novos colaboradores (Nuno Caniço, Paulo Diz, Pedro Martins,...). Aventurámo-nos por outros conteúdos e tivemos tanta gente a colaborar com outras páginas, conforme urgia na missão (profética) do Correio do Vouga.
Passados os anos... obrigado pela atenção dispensada.
O que dizer mais?!
Estamos, cada um a seu tempo, a caminho de outras missões...
Até breve



 


terça-feira, 13 de dezembro de 2016

O poder local




M. Oliveira de Sousa - Aveiro
Há quarenta anos, no ano de 1976, depois do período do Estado Novo, inaugurava-se, após as eleições autárquicas de 12 de dezembro, uma nova esperança: a democracia no exercício dos órgãos de proximidade!
E 40 anos depois, onde estamos?
O Prof Jalali, da Universidade de Aveiro, numa sessão evocativa no edifício da Assembleia Municipal, referia com bastante pertinência que quarenta anos depois temos de considerar o estado das coisas numa democracia madura. Não podemos continuar a refletir e a agir com o pressuposto de uma jovem democracia – para “evitar” decisões maduras na reforma do Estado mantendo quase inalterável a reforma de Mouzinho da Silveira. Se assim for, pode considera-se que o Estado Novo terminou em plena juventude da sua existência, disse! Portanto, estaremos com plenas faculdades para assumir a responsabilidade das decisões. A mais importante é a da reforma, para que haja mais e melhor serviço público e menos despesismo nos recursos. A última é do século XIX!
A legislação de Mouzinho da Silveira – recorrendo a um artigo do Prof Victor Sá na revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - é a que geralmente acode quando se refere a primeira reforma administrativa do liberalismo.
Na realidade o seu decreto de 1832 (N.° 23, de 16 de Maio) é o que frequentemente aparece referido nos manuais administrativos e nos de bates parlamentares sobre a matéria.
Trata-se de um decreto centralizador, decalcado em grande parte do espírito e da letra das bases da organização administrativa napoleónica (Decreto 22-XII-I798 e Constituição de 1791).
O Reino aparece aí dividido em províncias comarcas e concelhos, uns e outros geridos, por administradores designados de Prefeitos, Sub-Prefeitos e Provedores, todos nomeados pelo Rei, que se fazem assistir por Juntas eletivas.
As paróquias como organização administrativa aparentam surgir pela primeira vez com a reforma de Rodrigo da Fonseca em 1835 (Lei de 25 de Abril), embora só a partir de 1878, com a reforma de António Rodrigues Sampaio, tenham entrado definitivamente a ser consideradas como núcleos de base da organização civil do território.
Assinalar os 40 anos de Poder Local democrático engloba um grande desafio à capacidade coletiva de, a um mesmo tempo, revisitar um passado de muito trabalho feito, de rever o presente e ser capaz de imaginar e inspirar os caminhos de futuro.
Coincidentemente foi neste mesmo dia 12 de dezembro que Portugal voltou a ter uma alta figura no governo das coisas temporais: António Guterres fez o juramento como Secretário-geral das Nações Unidas.
Entre as muitas qualidades que o antigo Primeiro-ministro protagoniza na ação política é a de que esta seja tratada como serviço e não como poder! É um ótimo cartão de apresentação e um excelente mote para a reforma da política local, passados quarenta anos. Antes de tudo o resto, serviço! Mas serviço mesmo.

(in Correio do Vouga, 2016.12.14)

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Direito a coexistir – teologia política




 
O mundo corre veloz e confrontacionista, separatista.
Aparentemente não há nenhum mal em si mesmo, nos confrontos das diferenças – “não viria grande mal ao mundo”, dir-se-ia, se desse conflito, tal como acontece entre as mós dos moinhos, fosse gerado algo de melhor!
Não estamos certos disso mesmo.
Já alguns tempos abordámos esta ideia de forma explícita. Falávamos do silêncio dos bons – inspirados o “grito” de Martin Luther-King: “o que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons.”
Como estamos, o mundo, o nosso mundo concreto, dia após dia, as nossas vizinhanças – também algumas realidades experimentadas – conduz-nos obrigatoriamente à recuperação do debate sobre teologia política. A obrigação está unicamente no debate, no debate dos conceitos de Carl Schmitt (ensaio  Teologia Política, de 1922), Ernst Kantorowicz (Os dois corpos do Rei, de 1957), Johann  Baptist  Metz, Moltmann, Erik Peterson… tudo o resto será consequência da liberdade!
Este debate, enquadrado entre o  silêncio dos bons e a “questão social”  (como romper com o “status quo”, com o  conformismo,… para a igualdade de direitos, deveres e oportunidades), auxiliará a compreensão da travessia que o mundo percorre.
Poderemos viver juntos com o contributo de cada um?!
Teremos de seguir as vias da negação e aniquilação, em nome de quê?!
São notícia seis razões para alguns sobressaltos que vivemos:
1 - "Vocês rejeitam Alá como único Deus, criando divindades para adorarem. Vocês blasfemam contra Ele, dizendo que Ele tem um filho. Vocês fabricam mentiras contra os Seus profetas e mensageiros e praticam todos os tipos de práticas diabólicas".
2 - "Nós odiamos-vos porque a vossa sociedade liberal permite todas as coisas que Alá proibiu ao mesmo tempo que banem muitas das coisas que Ele permitiu, um assunto que não vos preocupa porque vocês, cristãos não-crentes e pagãos, separam a religião e o Estado, ao mesmo tempo que garantem autoridade suprema aos vossos caprichos e desejos através dos legisladores que vocês colocam no poder"
3 - "No caso dos ateus, nós odiamos-vos e vamos levar a guerra até vocês porque vocês não acreditam na existência do Senhor e Criador"
4 - "Nós odiamos-vos por causa dos vossos crimes contra o Islão e vamos levar a guerra até vocês para vos punir pelas vossas transgressões contra a nossa religião"
5 - "Nós odiamos-vos por causa dos vossos crimes contra os muçulmanos. "
6 - "Nós odiamos-vos por invadirem as nossas terras e vamos lutar contra vocês para vos expulsar.”
Verdade ou não, em nome de Deus, estão aí projeções e realidades que não podem passar no meio do silêncio…