Há muito vimos a considerar que não seria possível vivermos com tanto produzindo tão pouco. Voltamos ao assunto.
A nossa vida só poderia estar em super deficit. Isto é, seguindo o exercício da contabilidade mais simples, recorrendo inclusivamente ao étimo da palavra, de origem latina, significa que há um saldo negativo. Num orçamento o saldo negativo ocorre quando os gastos ou despesas superam os ganhos ou receitas. Quando o saldo é negativo, o orçamento é chamado deficitário. O oposto, o que acontece com quem tem os lucros, também na linguagem contabilística, sucede o superavit, a diferença para mais entre uma despesa e uma receita.
Portugal necessita de soluções, de propostas concretas, sérias, exequíveis. Vamos apontar algumas hipóteses.
O que recebemos e transformámos em investimento, infraestruturas e equipamentos, não é “devolvível” a ninguém. Está cá, é de Portugal. Vamos retirar o usufruto. O essencial está nas estruturas (redes) viárias que cobrem o país, nos equipamentos industriais (parques) e culturais, clima, solo, parque habitacional.
Quais são os principais sectores onde somos deficitários e que trazem retorno imediato, sem ser os impostos, claro? Pão, indústria, conhecimento, habitação.
1 - Novas centralidades industriais, habitacionais e culturais – incentivos para a deslocalização (regresso) ao interior do país. E que incentivos num país pobre?! Basta uma reta distribuição de bens. O resto é da responsabilidade do Estado, no seu papel essencial, o de regulador e prestador de serviços que garanta a universalidade no acesso de todos aos cuidados essenciais de vida: justiça, saúde, conhecimento, segurança, igualdade de tratamento.
2 – Pão. Se acabar a avareza de intermediários (a começar em Bruxelas e associados) e houver a promoção dos mesmos princípios, é possível, no mínimo, a autossubsistência. O resto é dar espaço ao conhecimento e arte humana que Portugal possui.
3 – Faturação, cumprimentos, impostos,… Ninguém gosta de estar a ser ludibriado. O Estado está a ludibriar sistematicamente os cumpridores. Aumento de impostos e impostos que recaem sobre produtos duplamente tributados: taxas de transação de imóveis – Imposto Municipal sobre Imóveis; imposto sobre veículos – portagens – estacionamento - … para onde vão? Onde é que está o usufruto desses tributos? A lista é infindável mas, para terminar, quem é que acredita que pedir faturas vai ter retorno para o Estado? Se o cidadão não tem retorno direto, pelo menos se não é devidamente explicado para onde vãos os seus impostos, os nossos impostos. Neste caso particular, seria mais fácil, com recurso a uma simples aplicação, seguindo o princípio da justiça social tributária, dar um efeito causal, a correlação causa efeito: peço a fatura porque vou ter um determinado, simbólico porventura, retorno sobre o transtorno.
Com o Estado atual apenas se agrava o estado dos portugueses.
(in Correio do Vouga, 2011.11.08)
