PL, in "Correio do Vouga" - 2010.10.12

Vencer lá!

Estamos no centro do mundo, mesmo no centro. Mas não somos o centro. Esta distinção é essencial para que não nos confundamos e, pior que isso, nos deprima fazendo de nós portugueses os periféricos, que nos faz andar à volta sem eficácia.

Portugal, cada um tem de ser Portugal, precisa urgentemente, mais do que pão para a boca, precisa ganhar. Ganhar, mais do que pão para a boca, porque senão obtiver vitórias nos desafios que tem pela frente, não há pão. Por conseguinte, ganhar será o recurso primeiro, só depois virá o pão. E temos tudo para o conseguir.

Podemos vencer lá, em Nova Iorque, nas Nações Unidas, pela capacidade de estarmos no centro das decisões, para ajudar a fazer pontes. A Assembleia-geral das Nações Unidas decide hoje, Terça-feira, por voto secreto, quais serão os cinco países que terão assento nos próximos dois anos, como membros não permanentes, no Conselho de Segurança. Portugal concorre para os dois lugares vagos no grupo da Europa Ocidental, numa disputa que conta ainda com as candidaturas da Alemanha e do Canadá. Para a maioria dos analistas, a Alemanha dificilmente perderá o lugar, pelo que a verdadeira disputa será entre Portugal e Canadá.

Queremos vencer lá, na Assembleia da República, com a aprovação de um Orçamento que não nos aniquile!

Claro está que temos de criar as condições para que isso aconteça. E essas, as condições, estão radicadas na profundidade do que e como somos. Porque temos tudo para sermos felizes aqui! Temos os elementos suficientes para ser mais: sol, água, ar, terra, massa cinzenta. E estamos no centro.

Ganhar já. E para ganhar é preciso ser educado! Educado para o rigor e para a verdade, já… a começar pelos que ainda podem ser educados!

A chave de tantos anos de atraso em relação aos nossos parceiros está nesta “operação educação”. No fundo, será apenas passar do quero lá saber para quero saber! Vencendo este lá, o lá do nosso atraso, o lá do nosso umbigo, o lá da crispação em brandos costumes! E quantos lá que há por aí fora.

Com isto, até podemos ganhar lá, na Islândia, no jogo de futebol de selecções nacionais.

PL, in "Correio do Vouga" - 2010.10.05

100 anos de República

A República terá sido a maior conquista do Século XX Português? - claro, tanto a Primeira como a Terceira Repúblicas!?

Ao visitarmos os espaços da República, as suas ideias e ideais, as práticas, os resultados, o discurso, mesmo o que agora é re-escrito, ganha força a interrogativa inicial.

Nas comemorações do centenário da mudança ainda está muito por mudar, quase tudo por consolidar! É preciso fazer o que ainda não foi feito!

Uma outra “A Portuguesa” tem de ser escrita, reinventada. Apetece trautear Pedro Abrunhosa, olhando para o trajecto republicano português, sabes de mim, eu sou aquele que se esconde. Sabe de ti, sem saber onde. Vamos fazer o que ainda não foi feito. (…) E eu sou mais do que te invento. Tu és um mundo com mundos por dentro. E temos tanto pra contar(…).Porque amanhã é sempre tarde demais.

E pensar que se não fosse a República, seria muito difícil estarem aqui estas linhas…

As conquistas feitas, tanto em 1910 como em 74, quase que se podem resumir a mais liberdade! O que, só por si, é uma marca indelével. Porém, só isso foi insuficiente para ter esperança no futuro e ver cumpridas as promessas dos fundadores da mudança.

A República, sim, a forma de Governo de Estado que somos, mudou há 100 anos. E daí para cá, o Governo teve quase tantos titulares como aniversários! - Não deve ser fácil governar assim!

É caso para entronizar, entre os “nevoeiros” da nossa história, mais este: se há mistérios no mundo, o mistério português é um dos mais ilustrativos. Passados cem anos, ninguém diria que estamos mais velhos, mais sábios, mais… qualquer coisa! Mantemos a mesma tez, a mesma jovialidade, a mesma leviandade dos tempos iniciáticos: pobres, endividados, pouco produtivos.

Custando tanto a mudança, com o intuito de ser mais e melhor, porque é que, no centenário da expressão universal das liberdades, ficamos com o amargo de estarmos na mesma!?

Cuidem-se as feridas: intolerância, sobranceria, despesismo, anarquia.

Potenciemos as virtudes: cidadania, educação, igualdade, justiça (as nossas, como as da Francesa: liberdade, igualdade, fraternidade).

Vamos fazer o que ainda não foi feito!

PL, in "Correio do Vouga" - 2010.09.29

O orçamento

Vamos lá começar isto do zero; o lugar onde estamos, afinal!

Se é muito rico, não precisa de grande orçamento. Se é muito pobre, nem tem orçamento. Se é remediado, esqueça o orçamento.

Chegados aqui, qualquer português está disponível para viabilizar um bom orçamento. O mesmo será dizer, aquele em que há verdade entre o dever e o haver, que não endividará os nossos bisnetos, que não hipoteca (sem capacidade de resgate) dedos, anéis, pulsos,…

Dito isto, estamos disponíveis para viabilizar, para aprovar, para defender sem quaisquer contra-partidas um documento que liberte o país da ameaça final, que é o mesmo que dizer uma Comissão Liquidatária.

E para fazer avançar isto rapidamente, as contas públicas teriam de ter em consideração a metodologia de orçamento de base zero – uma ideia apresentada pelo Bloco de Esquerda que deveria prevalecer na própria Constituição, dadas as dificuldades estruturais do país que se reflectem nesta fase do ano, todos os anos.

O Orçamento de Base Zero é um instrumento administrativo prático para avaliação das despesas, uma mudança substancial nos ajustamentos do orçamento à capacidade de recursos.

Como, normalmente, os Ministérios estabelecem os mapas de fundos em relação ao ano anterior, o que se gasta é tido como necessário. Ora com o Orçamento de Base Zero exige-se que cada rubrica seja justificada detalhadamente, em todas as dotações, devendo ser explicado onde e como vai ser gasto o dinheiro, onde se inclui análise de custo, finalidade, alternativas, medidas de desempenho, consequências da não execução, retorno do investimento, risco, como centralizar ou descentralizar as operações, alugar ou comprar bens e instalações, produzir bens e serviços, etc.

Como estamos, o que sucede no exercício mais micro e simplista do sistema? Se eu gastar pouco este ano, para o ano tenho o mesmo ou menos ainda! Portanto, quanto mais gastar, melhor! Literalmente é assim.

Vamos lá viabilizar o orçamento!

Eixos estratégicos a assumir: os serviços sociais (saúde, educação, justiça, apoio à infância e senioridade), comunicação, obras públicas, transportes, energia e dois pólos de desenvolvimento de ponta: turismo; ciência e micro-inovação.

Administração de empresas públicas em Comissão de Serviço (com vencimento base igual ao usufruído nos últimos dois anos, ajudas de custo, prémio de desempenho com tecto limitado), sem direito a benefícios para além do exercício do cargo.

Redução de cargos, encargos e serviços que não sejam auto-sustentáveis; Reestruturação Administrativa; Regionalização sem Câmaras; ….

Com um programa assim, corremos o risco de ganhar!

Por fim, marcar períodos específicos para publicar documentação sobre actos de governação. Nos intervalos de tempo, cada um trabalha e fala menos.

Tanto a floresta como a vida é mais difícil construir do que ser consumida!

PL, in "Correio do Vouga" - 2010.09.22

Homenagem a todas as avenidas sem árvores

É muito difícil ver partir para sempre um amigo ou uma amiga de longo data. Por ser tão próximo, era quase familiar. Ainda éramos pequenos e já ali estava. Os anos passaram em nós, mas ele (ou ela) sempre pareceu imutável à… mudança!

E quando algo lhe acontece ou decidiram que tinha de acontecer, como tudo ficou diferente!? Até cada um de nós, por se sentir tão diferente e lutar contra todas as diferenças, acabou por cultivar a indiferença. Veio o desgosto, o sentimento de impotência por nada poder fazer para alterar o rumo do destino traçado!

Acontece isto com as pessoas. Sente-se o mesmo por um velho automóvel, por um animal de estimação, por uma estrada que rasga um bosque de árvores frondosas, por um ribeiro cimentado, por um braço de mar assoreado, por uma língua de areia saqueada,… por tudo, no fundo, que os sentidos fizeram parte de nós! Às vezes, até uma velha parede, mesmo em frente à janela que se abre para umas “águas furtadas” ou para uma viela sem luz, depois de derrubada, faz perigar qualquer coisa: porque transforma a penumbra habitual em luz excessiva que debota; porque expõe o que até aí era privacidade e recato.

Há sempre um desgosto na mudança!

Mas o que alimenta suculentamente a orfandade, quando algo se transforma na nossa melancólica monotonia, seja ela mais melancólica ou não, é a subtracção do certo e a multiplicação do incerto!

É terrível não se saber o que vem depois! É por isso, presumimos, que é mais cómodo, mais confortável, ficar no que está, no que existe.

Todos somos conservadores, portanto. Sim, todos. Até quem defende a vertigem da mudança sem mais, sem limites, torna-se conservador dessa mesma postura ou ideia!

Porém, é importante aceitar, que há sempre algumas razões para que as coisas se façam. Porventura!? Acreditamos que sim, que não se deve confundir a árvore com a floresta, nem a avenida pela cidade. Mas nem tudo pode aparecer, e parecer que surge, por geração espontânea, sem nexos causais. É provável que andemos todos na ilusão e, como tal, só alguns iluminados poderão fazer, por magnanimidade, que vejamos luz entre as árvores que morrem (de pé ou arrancadas à raiz).

Um dia chegará o momento em que todos viveremos num mundo perfeito!