PL, in "Correio do Vouga" - 2009.11.04

Difamação ou liberdade de expressão?

A questão central das sociedades ditas “Estado de Direito” é que o Estado funcione no respeito pela liberdade fundamental, também enfatizado, pela aplicação do plural, o que se pode consignar ao singular. Liberdade ou liberdades, pouca diferença fará se uma não subentender todas as outras.

O Estado de Direito, é aquele no qual os mandatários políticos, os eleitos, são submissos às leis promulgadas. Apesar de tantas vezes ser mal tratado, porque só é evocado para conveniências individuais, é um sistema institucional no qual cada um é submetido ao respeito pelo direito, do simples indivíduo até às autoridades públicas. O Estado de Direito está intrinsecamente ligado ao respeito pela hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos/liberdades fundamentais.

Em Portugal, consideramos (claro, no plural, o poder é que todos) que:

1. têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.

4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.

Estas “normas”, retiradas da Constituição, mais parecem um “manual de maus procedimentos”. No fundo, cada um pode dizer o que quiser que nada lhe será assacado, caso contrário viola-se a liberdade de expressão!?

Como não se consegue garantir a liberdade das liberdades, isto é, que o Direito seja direito, correctamente e atempadamente aplicado, já ninguém acredita no Estado, muito menos no Estado de Direito!

Cada um faz, vive como pode!

Portanto, expressão ou difamação são sinónimos a não ser que a arbitrariedade de algum tribunal diga o contrário. Aí não se fica “preso” pela norma mas sim pelo parecer, subjectividade de um juiz.

Fale-se, diga-se o que se quiser, de quem quiser, quando quiser… e boa sorte! Mas é quase certo que nada acontecerá! Pode-se destruir o bom nome de uma pessoa, a própria vida pessoal, familiar e profissional, mas não se pode mexer na liberdade de expressão. Isso é censura! Isso é crime!

PL, in "Correio do Vouga" - 2009.10.27

Próximos, generosos, criativos!

A união faz a força - já o sabemos.

Quando esta força é em prol do bem comum, faz as pessoas mais solidárias, mais próximas mais motivadas para fazer mais e melhor. Elimina-se a grande tendência dos tempos actuais que conduz, em nome da urbanidade, do seu moderno, ao individualismo, ao consumo, ao isolamento.

A criatividade advém da capacidade de pensar e agir em conjunto.

E quando as pessoas se deixam galvanizar pelo que podem fazer juntas até as arestas são polidas; caiem por terra as dependências (e as subsídio-dependências).

Estes princípios que não colhem simpatias centrais nem direitos de antena são considerados como que uma certa etnografia provinciana. Coisas da aldeia perdida nas montanhas do interior - considera-se com despudor.

Porém, tratando-se de valores universais, são um manual de sobrevivência.

É o associativismo dedicado, os grupos de bem-fazer-pelo-que-é-de-todos, que recriam sinergias e clima de confiança.

Quanto não gostaria o governo de Portugal de ver espalhado pelo país, quer nos Ministérios e serviços quer nas várias localidades e clubes, quem fosse capaz de dar um dia (ou dois ou três) do seu ano para recuperar uma sebe, pintura uma fachada, reconstruir um pequeno muro!?

Acreditando que há muitos exemplos de sã generosidade e vontade de fazer melhor por Portugal - a começar logo pela sua terra - fica a ideia inspirada e ilustrada pelo Dia do Voluntariado da Associação Recreativa e Cultural da Barroca (de Nossa Senhora de Fátima - Aveiro).

Meia centena de pessoas participaram na iniciativa. Em espírito de ajuda e de partilha, nas instalações desta Associação, estiveram electricistas, pintores, carpinteiros, cortadores de lenha, pedreiros e muitos outros (com as respectivas ferramentas) que durante todo o dia transpiraram debaixo do sol intenso que se fez sentir para recuperar instalações, embelezar o espaço, limpar a área envolvente para bem da cidadania e educação ambiental.

E prometeram voltar…

PL, in "Correio do Vouga" - 2009.10.20

Claro que existe!

Há semanas que são férteis em acontecimentos que até temos dificuldade em acreditar na veracidade da sua existência; será verdade?

Há muitos correntes do pensamento moderno e contemporâneo que colocam a prova da existência das coisas naquilo que é tangível.

O indivíduo, no princípio, apenas tem a existência comprovada. Com o passar do tempo ele incorpora a essência. Assim, até a essência é relativa! Quem nos pode dizer o que é essencial? Só a força da opinião de quem tem mais visibilidade ou protagonismo social?

Dois casos que, na dúvida, suscitam a certeza. Assumindo que e só existe o que é verificável experimentalmente, eu não conheço Maitê Proença. Portanto, no limite, ela não existirá?!

As imagens que foram correndo a comunicação social poderão existir, como imagens. Aquele humor tão “fino”, poderá existir como humor. Só não sabemos onde nem quem.

O outro caso, é o a da inspiração para Caim, o irmão de Abel.

Caim e Abel existiram, claro. Está na Bíblia?!

Escrever sobre este acontecimento, para quem não conheceu os actores, é que pode não ser verdade. Pode até, no limite, a ser um conjunto de disparates – mesmo com recurso à ilusão de que se trata de ficção. A realidade ficcionada não é realidade, é ficção.

Apesar de tudo, há diferentes estilos de expressão linguística e redacção; há diferentes formas literárias de enriquecer a narrativa de um povo. Até há o romance, histórico, ficcionado,… e mal tratado!

Portanto, se tomamos como existente o que é verificável (apenas) aos olhos do próprio corre-se sérios riscos de auto-negação!

Mesmo que tenha dúvidas, não quer dizer que não existe verdade!

Por exemplo, não duvidamos que o (laureado e muito apreciado) José Saramago exista, mesmo se o termos visto a fazer alguma coisa!

Recorrendo à visão maniqueísta da vida, para ilustrar o acontecimento, entre o imobilismo do bem e a actividade do mal, optaríamos pela fé!

PL, in "Correio do Vouga" - 2009.10.13

E agora?

Estamos na encruzilhada, na expectativa, na espera ansiosa.

A espera ansiosa reproduzirá os sentimentos da maioria de todos nós sobre como dar a volta ao que aí vem em termos económicos, fiscais, governativos.

O que é que vem por aí depois de tantas eleições, dado que um pais tão pequeno e pobre não pode fazer muito perante os grandes do mundo?

Todos sabemos, não é de agora e, mesmo que fosse, qualquer exercício racional mais cuidado suscitaria o mesmo desvelo, que após um percurso eleitoral em que as atenções estão centradas nas propostas de governo (seja ele qual for e tenha a amplitude que tiver); e algumas vezes, esta centralidade de opiniões e visões, é imposta pelos interesses comuns, contudo, e não é raro, também convém a quem faz (ou manobra) as correntes de opinião. O que dita o que deve ser o interesse comum não é a verdade, é a procura!

Em suma, andámos entretidos desde Maio. E agora é que vai doer.

A expectativa representa aqui o que alguns sectores de trabalho, sobretudo dependentes da administração central, do próximo governo. Mais facilidades, menos rigor, aumento do ordenado, mais férias, menos trabalho,… a ilusão do costume. Deixem-nos andar. Entre os exageros de quem governa e a pouca vontade de quem é governado está, algures, o desgoverno deste “jardim à beira mar plantado” (ode Tomás Ribeiro, publicado em 1862 na obra D. Jaime ou a dominação de Castela, um poema inspirado nas rivalidades entre Portugal e Espanha e de carácter marcadamente anti-iberista)

A encruzilhada, porque se inter-cruzam muitos cenários, diz respeito ao mundial de futebol e ao futebol triste, enfado e enfadonho que recaiu sobre a selecção. As vitórias não disfarçam tudo. E aquilo não tem alma.

Os pessimistas de nós dirão que já não há saída para estes sentimentos; estamos perdidos e ponto.

Os realistas de nós comprometem-se, embrenham-se nos problemas, tocam para a frente, puxam, insistem, lutam, acreditam, aborrecem os pessimistas, não deixam que os oportunistas assumem os lugares decisórios. Vêm para além da dificuldade; encontram saídas.

Os optimistas de nós,… aperaltam-se e emigram.