A 2019

in Diário de Aveiro (janeiro, 2019)

M. Oliveira de Sousa*

A boa política está ao serviço da paz.

O PS-Aveiro, numa nota alusiva à Quadra, reafirma a grandeza peculiar de quem é parte de um todo na construção da sociedade, a sua matriz na riqueza da pluralidade: “todos os tempos que sejam de encontro, de mensagem de paz e fraternidade são nossos também!”. E isto não é coisa pouca. É o conforto da diversidade, de vivência permanente em diálogo, de interacção, de atenção à satisfação e motivação dos pares, da valorização dos contributos que gera maior comprometimento e responsabilidade.

Assim, no início do ano, com o Dia Mundial da Paz no dia 1 de janeiro, celebração criada pelo Papa Paulo VI em dezembro de 1967, que a partir do primeiro dia de 1968 tem vindo a ser direcionada para os compromissos da justiça e da paz, merece relevo a mensagem do Papa Francisco sobre “a boa política está ao serviço da paz”. É de grande acuidade o pensamento que proporciona o debate sobre os caminhos e encargos comuns, sobre responsáveis pelo poder, que é confiado pelas pessoas nos seus representantes, pela política.

Pode destacar-se, em processo de desconfortável inculturação, um racional tendente que pode ser ignorado ou trazido à colação.

a   A política é um meio fundamental para construir a cidadania e as obras do homem, mas, quando aqueles que a exercem não a vivem como serviço à coletividade humana, pode tornar-se instrumento de opressão, marginalização e até destruição. A busca do poder a todo o custo leva a abusos e injustiças.

b    Há vícios, mesmo na política, devidos quer à inépcia pessoal quer às distorções no meio ambiente e nas instituições. Para todos, está claro que os vícios da vida política tiram credibilidade aos sistemas dentro dos quais ela se realiza, bem como à autoridade, às decisões e à ação das pessoas que se lhe dedicam. Estes vícios, que enfraquecem o ideal duma vida democrática autêntica, são a vergonha da vida pública e colocam em perigo a paz social: a corrupção – nas suas múltiplas formas de apropriação indevida dos bens públicos ou de instrumentalização das pessoas –, a negação do direito, a falta de respeito pelas regras comunitárias.

c     Quando o exercício do poder político visa apenas salvaguardar os interesses de certos indivíduos privilegiados, o futuro fica comprometido e os jovens podem ser tentados pela desconfiança, por se verem condenados a permanecer à margem da sociedade, sem possibilidades de participar num projeto para o futuro.

d      Cada um pode contribuir com a própria pedra para a construção da casa comum. A vida política autêntica, que se funda no direito e num diálogo leal entre os sujeitos, renova-se com a convicção de que cada mulher, cada homem e cada geração encerram em si uma promessa que pode irradiar novas energias relacionais, inteletuais, culturais e espirituais.

e     A paz não pode jamais reduzir-se ao mero equilíbrio das forças e do medo. Manter o outro sob ameaça significa reduzi-lo ao estado de objeto e negar a sua dignidade.

Ignorar o que é importante, não é caminho que conduza a boas soluções.

 

* Presidente do PS-Aveiro

Vereador na Câmara Municipal de Aveiro

Congresso Internacional: REPENSAR PORTUGAL, A EUROPA E A GLOBALIZAÇÃO

PODER, PARTICIPAÇÃO E CORRESPONSABILIDADE “4.0”

Os poderes clássicos de conceção iluminista do Estado evoluíram em e para o imediatismo na mutação da cor e opinião/orientação política do “executivo”, que corresponde invariavelmente a alterações profundas nas políticas públicas, geram o padrão de excesso de “reformismo” traduzido em fraca estabilização das opções, pouca cooperação entre atores na fase de implementação, escassa monitorização de impactos e grave desperdício nos investimentos de médio e longo prazo. O resultado são políticas erráticas, pouco negociadas, com horizontes de curto-prazo e que não exploram as complementaridades entre diferentes domínios setoriais –  independentemente da sua marca ideológica.

A mudança estrutural na esfera pública incrementa a participação. A raiz histórica do espaço público liberal, e as questões inerentes, conduziu à recente (re)conceptualização da esfera pública política que se encontra intrinsecamente ligada à proposta em que a legitimidade dos processos políticos de tomada de decisão (formação da vontade) depende de uma esfera pública política influente (formação da opinião). E esta, numa nova era social, em rede (indústria 4.0), obriga à revisão da legitimação dos próprios poderes constitucionalmente providos.

A política como conjunto de ideias, de ações e de instituições é constante criação, constante relativização de teorias, de estruturas e de grupos que devem ter o centro da sua motivação em gerir e orientar a Res Publicae para o bem comum (em risco?!).

Volátil: Brasil

O mundo corre veloz, volátil, e o que se comenta e fomenta previamente sobre os factos acaba por determinar a construção dos mesmos e, consequentemente, o seu desfecho.

O exemplo mais recente – que decorre! – é o que se passa no Brasil.

O Brasil está, em termos de Governo Federal, devido ao processo de destituição da Presidente, num impasse. Isto é, na verdade está sem Presidente (e o sistema é presidencialista!) e sem Governo, porque compete ao/à Presidente nomear o Governo.

A situação, no essencial tem a sua complexidade. Porém, resume-se a pouco: há vários processos à volta de corrupção e peculato (com nome de “arquivo” judicial “Petrolão”, Lava Jato”,….) que decorrem sobre muitas personalidades brasileiras, evidenciando empresários e responsáveis pela condução política do país.

Mais do que tudo o que se passa no Brasil, mais do que o essencial, é displicência não ver também a forma como as coisas são feitas. Porque à própria Presidente do Brasil, com ou sem razão (como toda a gente desconhecem-se razões substanciais) é movido este processo de destituição sem que ela esteja apontada em qualquer caso judicial ou outro. Aparentemente apenas pela forma – a gota de água?! Mas apenas a forma! – como terá protegido Lula da Silva ao querer nomeá-lo Ministro.

Foi? Não foi? Ao ver a forma (outra vez) como os deputados manifestavam o seu voto tudo parecia muito estranho, sem fundamento.

Esta volatilidade da verdade chega a parecer mentira! O que nos recorda Alberto Caeiro (O Guardador de Rebanhos”. In Poemas de Alberto Caeiro. Fernando Pessoa):

Olá, guardador de rebanhos,

Aí à beira da estrada,

Que te diz o vento que passa?

Que é vento, e que passa,

E que já passou antes,

E que passará depois.

E a ti o que te diz?

Muita cousa mais do que isso.

Fala-me de muitas outras cousas.

De memórias e de saudades

E de cousas que nunca foram.

Nunca ouviste passar o vento.

O vento só fala do vento.

O que lhe ouviste foi mentira,

E a mentira está em ti.

O Governo das coisas

 

As instituições de apoio e caridade social – não são necessários pruridos semânticos sobre o que vale mais entre caridade e solidariedade, trataremos disso no próximo Correio do Vouga - têm registado um aumento significativo do número de pedidos de apoio por parte das famílias portuguesas – referíamos no anterior número do Correio do Vouga.

Os termos têm origens diferentes, originalidades próprias, processos de atuação diferenciados e fins próximos.

À atitude de amor (“caritas, caridade”) ao que está ao lado e que precisa (o amor do próximo – no Evangelho (Lucas 10) a questão colocada sobre “quem é o próximo?” dá a entender como certa a resposta sobre o que atua “com-paixão”, independente da proveniência étnica, ministério, responsabilidade, grandeza ou simplicidade) emergirá o ser solidário (deriva do latim «solidu», que significa firme, consistente, seguro, duradouro, mas também aquele que tem responsabilidade mútua ou interesse comum, que apoia, que está pronto a auxiliar ou a defender outrem, que tem as suas funções em estreita correlação com outros órgãos).

A discussão e legitimação da natureza e origem do poder com a sociabilidade a inscrever-se num quadro de virtudes sociais, promoveu como finalidade política os fundamentos da sociedade, da natureza humana e da ideia de humanidade, procurando redescobrir as regras do direito natural a partir dos princípios fundamentais da natureza humana, traçadas por Smith e por Rousseau que circunscrevem, duas perspetivas de compaixão: Smith refere que o homem é portador de dois princípios, o amor de si e o interesse pelo outro, e Rousseau apresenta a compaixão como categoria política, dois princípios primordiais decorrem do direito natural; o cuidado de si e a compaixão (decorrente dos direitos naturais e dos deveres para com o outro).

Incorporando uma determinada capacidade de sofrimento com e pelos outros, a compaixão virá historicamente a ser entendida como uma capacidade instrumental legitimadora das ações públicas, traduzindo virtudes republicanas como essência das virtudes políticas.

Os comportamentos de sociabilidade (interligados ao conceito de civilidade), desenvolvem-se a partir do século XVI e estão na origem de todas a interrogações da compaixão.

O projeto de educação moral e política nos séculos XVII e XVIII apoia-se nestes conceções. A compaixão constitui-se uma noção chave da civilização republicana, cuja natureza política assenta na igualdade-solidariedade.

Apreendida como ideologia nos finais do século XIX, a solidariedade implicou uma nova representação do vínculo social e político, provocando simultaneamente uma alteração nos modos e nas formas de gestão do social e de intervenção pública.

O surgimento da solidariedade como um discurso ritual ou ainda entrepondo-se na verificação e julgamento de valor, ciência e ideologia, práticas sociais e políticas públicas, consciência subjetiva e determinações objetivas, cujo domínio nos séculos XVIII e XIX no discurso político, contrapõe com o termo caridade, interpretado como uma fraqueza do Estado, de retorno do plano religioso. Enquanto a igreja trabalha intensamente no âmbito da “questão social”, surge uma nova geração de “liberais” decorrente da crise teológica e eclesiástica, que vão contribuir para uma nova “moral laica”. Contrariamente às conceções de caridade numa ótica filantrópica ou humanista, a solidariedade apresenta-se como um sentimento de compaixão, oscilando entre a simpatia reflexo de um subtil equilíbrio entre o eu e o outro e o amor ao próximo, fundamentos da solidariedade, as grandes leis da assistência do princípio do século XX, como referência incontornável na construção e conceptualização das políticas sociais, concebidas de uma forma extensiva na luta contra os dispositivos de exclusão social.

 

(Correio do Vouga, 2015.10.28)

Pobreza, um bom negócio?

 

Porque passou esta semana o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

Celebrou-se a 17 de outubro. A data foi comemorada oficialmente pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano.

A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de desenvolvimento do milénio, definidos no ano de 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e várias organizações internacionais.

A pobreza no mundo, segundo dados revelados pela UNESCO, aponta que 842 milhões de pessoas continuaram a sofrer de fome crónica entre 2011 e 2013.

Contudo, a pobreza está a diminuir a uma taxa sem precedentes. Em 1990, 43% da população mundial vivia em pobreza extrema, com menos de 1,25 dólares por dia. Este número reduziu para 21%, mas há ainda muito trabalho pela frente, especialmente no continente africano.

Por sua vez, em Portugal o número de pobres e de pessoas que passam fome tem vindo a aumentar, em resultado da crise.

Segundo dados revelados pela Rede Europeia Anti-Pobreza, 18% dos portugueses são pobres. De acordo com esta organização, o número europeu que serve de referência para definir a pobreza equivale a um vencimento mínimo mensal de 406 euros.

Portugal surge na 141ª posição do top dos países mais pobres do mundo, com um PIB (PPC) per capita de 23,185 dólares.

As instituições de apoio e caridade social – não são necessários pruridos semânticos o que vale mais entre caridade e solidariedade, trataremos disso no próximo Correio do Vouga - têm registado um aumento significativo do número de pedidos de apoio por parte das famílias portuguesas.

E voltando ao título, será um bom negócio?

A Fundação Lusitânia defende, tendo vindo a trabalhar nesse sentido, sob o princípio que a economia é uma ciência social, tendo havido uma evolução anormalmente do ponto de vista técnico e científico, mas com sérios retrocessos sociais e humanos. As pessoas são parte da solução para os problemas económicos e deveriam ter as ferramentas para serem autossuficientes. E propôs áreas (Zonas Especiais de Economia Social de Mercado) com autonomia fiscal, administrativa e jurídica, que garantam um ambiente seguro para o início de um processo produtivo sustentado, em que o ser humano seria o centro. No fundo, zonas protegidas, com uma cultura própria, onde as infraestruturas já existentes são aproveitadas, de forma a tornar os locais intervencionados autossuficientes e até exportadores de recursos, acabando com a subsidiodependência. Se sem crescimento económico não há progresso, uma ZEESM só é autossustentável se for rentável, criar riqueza é mais importante do que fazer dinheiro. A ideia de que todos os ricos são os responsáveis pela pobreza e que para combater a pobreza é preciso combater a riqueza é algo profundamente errado. As ZEESM propõem formas mais eficazes e mais rentáveis de continuar a criar riqueza, abrindo novos mercados, isto é, a partir do fator social, se combatermos a pobreza de forma adequada, vai-se criar mais riqueza. Portanto, um bom negócio.

Refletindo sobre a origem da expressão (negação do ócio), porque não?

(Correio do Vouga, 2015.10.21)

Big Brother

 

Em 2008, Stephan Coleman escreveu um artigo ( “How democracies have disengaged from young people” – como as democracias se têm desligado dos jovens) com base num estudo de caráter sociológico.

O autor defende que, ao contrário do que é comummente assumido pelos críticos, não serão os jovens a não se interessarem e a envolverem na política mas a própria política que se apresenta como uma realidade à parte do seu mundo, da sua experiência, com linguagem diferente e em exclusividade demográfica, grupos privilegiados, herméticos, predefinidos.

As prerrogativas para o estudo realizado advieram dos resultados apresentados pela Comissão Eleitoral inglesa, sobre o funcionamento do país, que indicava a disponibilidade da participação dos jovens em questões relacionadas com a vida do país, ficando, no entanto, esta vontade, na maior parte das vezes, pelo campo das intenções, uma vez que o sentimento comum é o de que existe um divórcio entre os políticos e o público jovem em geral, o que comprova os resultados do referido estudo quando refere que 90% dos jovens afirmam não terem envolvimento na política.

Ao focar-se na interação que os jovens mantêm com o programa Big Brother, Stephan Coleman, entre outros autores da mesma área cientifica, apuraram que os votantes nas eleições gerais de 2005, assim como os espetadores do referido programa, eram predominantemente jovens e do sexo feminino. Este sucesso interativo produzido nos jovens, pelo Big Brother, levanta perguntas sobre a possibilidade da política alargar o seu âmbito incorporando assuntos associados à cultura “popular” – diríamos, na moda. Este entusiasmo participativo dos jovens na interação com o programa, algo que a maioria dos políticos gostaria de provocar nos eleitores, não deveria ser mal visto, mas antes rentabilizado para uma possível convergência de estilos populares e políticas de comunicação que revigorassem a forma da participação dos jovens na política e vice-versa – é criticável, logo se vê!

As diferenças nas abordagens dos políticos, que procuram mandatos populares, e dos participantes no programa, em captar audiência e votos, são importantes, não por demonstrarem a sua natureza distinta e incomparável, mas pela forma como é estimulada a participação e o alcance obtido.

Este estudo incidiu numa amostra de 200 pessoas com mais de 18 anos, que reuniam características como serem telespetadores do Big Brother e cidadãos ativos. A realidade social tornou-se cada vez mais uma questão de experiência mediada, podendo-se argumentar que os públicos e as audiências são as mesmas pessoas que passam pelo mesmo processo de tentar dar sentido a um mundo que só pode ser apreendido de forma indireta.

A vida privada passa a ter uma influência na determinação do bem público, e é aí, na esfera pública, que os públicos convergem para se tornarem cidadãos ativos, indiferentes e livres para desligar, mudar de canal, interagir com outros conteúdos que mais lhes interessem ou que funcionem, que provoquem efeito sobre si mesmos.

Nos quinze anos da primeira edição do programa em Portugal, depois do “show” na Rua Abade Faria, em plena pre-campanha para as eleições legislativas, diríamos… finalmente, estamos no bom caminho. Ou como o rapaz da pizza pode mudar o mundo!

(Correio do Vouga, 2015.09.09)